Primeiro-Ministro reafirma compromisso do governo com a modernização da administração aduaneira
(ANG) – O Primeiro-Ministro de Transição reafirmou, esta segunda-feira, o compromisso do Governo com a modernização da administração aduaneira, considerando-a um pilar estratégico para a boa governação, o desenvolvimento económico e a proteção da sociedade.
A posição de Ilidio Vieira Té foi expressa durante a cerimónia de comemorações do Dia Mundial das Alfândegas, assinalado sob o lema da Organização Mundial das Alfândegas: “Uma Alfândega que protege a sociedade através da sua vigilância e compromisso”.
No seu discurso, Vieira Té sublinhou o papel central da administração aduaneira na mobilização das receitas públicas, na segurança das fronteiras, no combate ao tráfico ilícito e à fraude, bem como na proteção da saúde pública, do ambiente e dos consumidores.
Segundo o Primeiro-Ministro, a modernização das Alfândegas integra a agenda de reformas governamentais e assenta em três prioridades: a digitalização dos procedimentos para reforçar a transparência e reduzir atrasos, o reforço das capacidades humanas através da formação contínua e o aprofundamento da cooperação regional e internacional.
Neste quadro, o Governante destacou como decisão estruturante a transição do sistema ASYCUDA++ para o ASYCUDA World, considerando-a um salto qualitativo para o controlo em tempo real das operações, a centralização da informação, o reforço da transparência e da rastreabilidade, bem como a redução de procedimentos manuais e maior previsibilidade no desalfandegamento de mercadorias.
Ilidio Vieira Té sublinhou ainda que o novo sistema não beneficia apenas a administração pública, mas também os operadores económicos, ao reduzir custos, tempos de espera e riscos, contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo.
Na ocasião, apelou à coordenação interinstitucional, ao apoio contínuo dos parceiros técnicos e financeiros e à adesão responsável do setor privado ao processo de modernização.
O chefe do executivo expressou igualmente o reconhecimento ao Diretor-Geral das Alfândegas, aos funcionários da instituição e aos parceiros internacionais, com destaque para a UNCTAD, o projeto PAGAP e o Banco Africano de Desenvolvimento, pelo apoio considerado determinante para os avanços registados.
De acordo com o governante, mantém-se empenhado em construir uma administração aduaneira moderna, eficiente e credível, capaz de responder aos desafios do século XXI e de servir a sociedade, a economia e as gerações futuras.
O ato contou com presença dos membros do Governo, responsáveis das Alfândegas, parceiros técnicos e financeiros, operadores económicos e representantes institucionais.ANG/LPG/ÂC
