Senegal/PR anuncia amnistia geral a manifestantes detidos desde protestos de 2021

(ANG) – O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou hoje que vai propor ao parlamento uma lei de amnistia geral que abrange os fortes protestos ocorridos desde 2021 no país, para impulsionar a reconciliação nacional.

“Num espírito de reconciliação nacional, vou apresentar esta quarta-feira à Assembleia Nacional e em Conselho de Ministros um projeto de lei de amnistia geral sobre os factos relacionados com as manifestações políticas ocorridas entre 2021 e 2024”, disse Sall.

O Presidente senegalês discursava na abertura do diálogo nacional que começou hoje no Centro Internacional de Conferências Abdou Diouf, na cidade de Diamniadio, a pouco mais de trinta quilómetros de Dacar.

Com este diálogo – boicotado pela maioria da oposição – o Presidente afirma querer pôr termo à profunda crise desencadeada no país na sequência do adiamento das eleições presidenciais inicialmente previstas para o passado domingo e fixar uma nova data para o ato eleitoral.

“O nosso país está perante uma encruzilhada importante (…) O meu desejo é que possamos avançar para eleições pacíficas, inclusivas e transparentes”, afirmou perante dezenas de representantes de diferentes setores da sociedade.

“Só tenho um objetivo: chegar a um consenso sobre a data das próximas eleições presidenciais”, acrescentou, reiterando que tenciona abandonar o poder quando o seu mandato terminar, em 02 de abril, como confirmou na semana passada numa entrevista televisiva.

O diálogo nacional foi, no entanto, boicotado pela grande maioria dos candidatos presidenciais cuja candidatura foi aprovada.

De facto, apenas dois deles aceitaram reunir-se hoje com Sall, antes do início do evento: Amadou Ba, atual primeiro-ministro e candidato da coligação no poder Benno Bokk Yaakaar (Unidos pela Esperança, na língua Wolof), e Mahammed Dionne, antigo primeiro-ministro também sob a presidência de Sall.

Na passada sexta-feira, a plataforma da oposição FC25, que agrupa 16 dos 19 candidatos, rejeitou o diálogo nacional, acusando o Presidente de violar a Constituição.

“O seu principal objetivo é tentar excluir os candidatos selecionados pelo Conselho Constitucional e, eventualmente, com o seu diálogo, avançar para um (novo) mandato, o que rejeitamos sistematicamente”, declarou o representante do grupo, Cheikh Tidiane Youm, numa conferência de imprensa na capital senegalesa.

A rejeição da oposição à oferta de Sall surge num momento de grande tensão política devido ao adiamento das eleições decretado em 03 de fevereiro pelo Presidente e declarado ilegal pelo Conselho Constitucional.

O Conselho Constitucional considerou “contrária à Constituição” a votação parlamentar que, sob os auspícios de Sall, adiou as eleições de 25 deste mês para 15 de dezembro.

A alteração da data das eleições desencadeou violentos protestos de rua, muitas vezes dispersos com dureza pela polícia, nos quais foram mortas pelo menos quatro pessoas.

A oposição exigiu que Sall marcasse uma data antes do final do seu mandato.

O chefe de Estado defendeu a moratória eleitoral devido “à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista definitiva”, algo que a Constituição senegalesa não permite aos candidatos presidenciais.

Para o Presidente, esta descoberta revelou um “alegado caso de corrupção de juízes” que punha em causa o processo de seleção dos candidatos.

No entanto, a grande maioria da oposição rejeitou o adiamento das eleições como um “golpe de Estado constitucional”. ANG/Inforpress/Lusa