“Suspensão da liberdade de manifestação na Guiné-Bissau enfraquece a democracia” diz Presidente da LGDH
(ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé disse que a suspensão da liberdade de manifestação enfraquece a democracia.
Em declarações exclusivas ao portal Digital Mídia Global TV, Bubacar Turé pede a revogação do Despacho que proíbe as reuniões e manifestações políticas em vigor desde 15 de janeiro de 2024, por determinação do Comissário-Geral da Polícia de Ordem Pública, através de um comunicado de imprensa.
Aquele responsável alega que à medida que ainda em vigor em plena aproximação das eleições, representa uma “grave violação” constitucional.
“As liberdades de reunião e manifestação são pilares inalienáveis de qualquer regime democrático, assumindo papel decisivo no contexto eleitoral. Elas garantem que os cidadãos possam expressar ideias, debater propostas e participar ativamente nas escolhas do país”, afirmou.
Acrescentou que em períodos eleitorais, o direito de manifestação é essencial para que partidos políticos, movimentos cívicos e independentes possam mobilizar apoiantes e apresentam as suas perspectivas sobre o futuro da sociedade.
Bubacar Turé disse que proibir manifestações significa enfraquecer a democracia, transformando o processo eleitoral num “mero exercício formal de voto”, esvaziado de participação cidadã.
O Presidente da LGDH denuncia ainda o caráter discriminatório da decisão, que impediu os opositores e vozes críticas de manifestarem-se, enquanto apoiantes do regime continuam a organizar comícios e eventos políticos em todo o território nacional.
“Sem o pleno exercício destas liberdades, não há eleições livres, justas e transparentes”, afirmou Bubacar Turé.
O Presidente da LGDH recordou ainda que já passou mais de um mês desde a suspensão “ilegal” da RTP África, Agência Lusa e RDP África na Guiné-Bissau, acompanhada da expulsão dos seus delegados. Ato que disse trata-se de um “claro ataque à liberdade de imprensa” e um rude golpe ao pluralismo, que coloca em risco também os órgãos nacionais com linha editorial independente.
Razão pelo qual, Bubacar Turé apontou a revogação de todas essas restrições como condição indispensável para a realização de eleições verdadeiramente democráticas no país.
“Defender a liberdade de manifestação, de imprensa e de expressão é defender a própria democracia e o direito do povo a escolher livremente o seu futuro,” concluiu o Presidente da LGDH.
ANG/ Digital Mídia Global TV
