UEMOA/ Ministro das Finanças reitera determinação do Governo de  cumprir  recomendações da inspeção anual, edição 2023

 (ANG) – O ministro das Finanças  reiterou hoje  a determinação do Governo de  tudo fazer para o cumprimento das recomendações da inspeção anual, edição 2023, da UEMOA.

O compromisso foi reafirmado   por Ilidio Vieira Té no encontro anual de  Avaliação das Reformas, Políticas, Programas e Projectos Comunitários da União Económica e  Monetária Oeste Africana –  UEMOA que decorrem em Bissau..

Vieira Té disse estar grato por participar na apreciação do memorando de avaliação técnica relativa ás reformas políticas, programas e projetos comunitários da UEMOA do pais, realizada, em Bissau, em Novembro de 2023

“A Conferência dos Chefes de Estado e Governo da UEMOA instituiu, em 2013, uma inspeção anual por Ato Adicional nº 5/2013/CCG/UEMOA, de 24 de Outubro, com o objetivo de identificar e antecipar os fatores que possam constituir estrangulamentos ou reduzir a eficácia das reformas e projetos comunitários, a fim de dar um maior impulso político ao processo de integração no espaço UEMOA”, referiu  o ministro das Finanças.

Acrescentou que a inspeção técnica anual, edição 2023, constatou progressos moderados, relativamente ao exercicio 2022, apesar dos progressos continuassem a situar-se abaixo da média comunitária.

Por essa razão, diz ser o encontro hoje iniciado uma ocasião que deve merecer uma profunda reflexão no que concerne ao engajamento do Governo  para elevar os indicadores aos níveis preconizados pela  comunidade.

Ilídio Té disse que o país espera  por desafios difíceis, mas não intransponíveis desde que haja empenho de todos os implicados.

Segundo o governante, uma das recomendações feitas ao   pais nas últimas duas avaliações técnicas, se  relaciona  à obrigatoriedade das traduções para a lingua francesa dos diplomas legais (Diretivas) publicados no Boletim Oficial do país, com notificação à Comissão.

Vieira Té disse que esta situação tem tido um impacto negativo na avaliação  feita  ao pais, razão pela qual  propós que, no momento da adoção das Diretivas, sejam acompanhadas de versões em lingua portuguesa, de modo a facilitar e acelerar o processo de transposição e apropriação das mesmas.

“Neste particular, estamos em crer que poderemos contar com a disponibilidade e apoios necessários que a Comissão não deixará de dispensar para a agilização do processo de transposição das Diretivas”, assegurou Ilidio Vieira Té.

Segundo o Memorando de Novembro de 2023, foi feita uma avaliação  minuciosa dos engajamentos do pais, em todos os setores, nomeadamente: governação Económica e Convergència, Mercado Comum, e Reformas Setoriais.

“No final da avaliação, verificou-se que em 2023, a Guiné-Bissau consolidou o seu desempenho com uma taxa média de implementação de reformas de 51,9 por cento contra  49,7 por cento em 2022”,afirmou Abdoulaye Diop, Presidente da Comissão da UEMOA.  .

Adiantou que esta evolução é parte de 131 reformas de 2023,contra 127de 2022.

Abdoulaye Diop  disse  que esta IX edição, além de constitui um vetor de aprofundamento do processo de integração económica no espaço, também permite às autoridades executivas da União avaliar o nivel de realização dos objectivos prosseguidos pelo tratado da UEMOA.

Informou que, segundo decisão nº 13/2023 UEMOA de 19 Dezembro de 2023, a revisão politica de hoje  foi precedida de uma revisão técnica que decorreu de 6 a 8 de Novembro  de 2023.

Acrescentou que durante esta avaliação, as equipas da Guiné-Bissa e da Comissão trabalharam num ambiente marcado pela fraternidade, profissionalismo e objectividade, e diz que esta sinergia permitiu a obtenção de resultados apreciáveis, como evidencia a revelância das recomendações formuladas no memorando adoptado por consenso.

No final do exercício, diz, foram feitas recomendações para o aprofundamento do processo de integração regional e a implementação efectiva de reformas, programas e projectos comunitários. ANG/LPG//SG