França/ deputados aprovam proibição de redes sociais para menores de 15 anos
(ANG) – Em França, os deputados aprovaram por larga maioria, esta segunda-feira, a proibição da utilização de redes sociais para os menores de 15 anos.
Esta medida, defendida há muito por Emmanuel Macron, surge como resposta a crescentes preocupações com a saúde mental, a segurança online e o desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes. França seguirá assim o exemplo da Austrália, tornando-se o segundo país do mundo a proibir as redes sociais para menores de idade.
França irá tornar-se, em breve, pioneira na Europa no que diz respeito à proibição de redes sociais para menores idade. Os parlamentares franceses aprovaram, esta segunda-feira, esta proibição com 116 votos a favor e 23 contra. Esta medida é defendida pelo governo francês, em nome da saúde mental dos mais jovens e também contra o bullying online.
Uma maioria do espectro político, do bloco centrista presidencial à união nacional de extrema-direita, apoia esta medida. A França Insubmissa, de extrema-esquerda, votou contra.
A RFI esteve presente na Câmara Baixa do Parlamento durante a discussão, na noite desta segunda-feira, e vários deputados defenderam que a infância e adolescência são fases muito importantes, em que o indíviduo constrói a sua identidade e personalidade e as redes sociais podem ter um efeito nefastro porque os menores são vulneráveis e muitas vezes ficam expostos a conteúdos violentos. Outras vezes, tornam-se dependentes destas plataformas online, o que pode prejudicar o aproveitamento escolar destes jovens.
Há também uma grande preocupação do executivo quanto à utilização de redes sociais por parte dos mais novos, especialmente devido ao bullying praticado online. Houve já várias famílias francesas que apresentaram queixa contra a rede social Tik Tok, depois de vários adolescentes terem tirado a própria vida aqui no país, depois de serem vítimas de ameaças e bullying online.
Esta é uma das principais medidas do segundo mandato de Emmanuel Macron. Numa publicação feita nas redes sociais, o Presidente francês já se congratulou com este passo importante.
“Para que esta proibição entre em vigor no próximo ano letivo, solicitei ao Governo que ativasse o procedimento acelerado porque o cérebro dos nossos filhos não está à venda. Nem para plataformas americanas, nem para redes chinesas Porque os seus sonhos não podem ser ditados por algoritmos. Porque não queremos uma geração ansiosa, mas sim uma geração que acredite na França, na República e nos seus valores“, escreveu Emmanuel Macron na rede social X, salientando que França é pioneira na regulamentação das plataformas digitais, desde 20218, e que se torna, com esta aprovação, o primeiro país da Europa a traçar este caminho.
Interdire les réseaux sociaux aux moins de 15 ans : c’est ce que préconisent les scientifiques, c’est ce que demandent massivement les Français.
O governo francês pretendia ainda proibir o uso de telemóveis nos Liceus (o equivalente às Escolas Secundárias), mas no decorrer da discussão, foi introduzida uma emenda que preconiza a criação de “zonas” dentro dos liceus onde os telemóveis podem ser utilizados.
Em termos de calendário, a proposta de lei transita para o Senado, no próximo mês de Fevereiro, sendo que a Assembleia Nacional Francesa tem a última palavra. O Presidente francês quer levar a cabo um procedimento acelerado para que a legislação possa entrar em vigor já no início do próximo ano lectivo, em setembro deste ano.ANG/RFI
