Conselho de Ministros aprova nova proposta sobre Direito de Autor
(ANG) – O Conselho de Ministros aprovou, com alterações, a proposta de lei relativa ao Direito de Autor e aos Direitos Conexos.
A decisão consta no comunicado do Conselho de Ministros, a que ANG teve acesso, reunido esta terça-feira, 27 de outubro, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República de Transição, General Horta Inta-a.
O Colectivo Governamental, aprovou ainda a proposta de atribuição do nome “Avenida Manuel Serifo Nhamadjo” à principal artéria de circulação localizada na entrada e saída da cidade de Mansabá, Região de Oio, norte do país.
A medida, de acordo com o comunicado, representa uma homenagem ao antigo Presidente de Transição Manuel Serifo Nhamadjo, dando o seu nome a uma das principais vias de acesso à cidade.
Durante a reunião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos apresentou ainda informações sobre os resultados da recente Missão de Bons Ofícios da CEDEAO, realizada junto das autoridades nacionais sob o patrocínio do Presidente do Senegal, na qualidade de Presidente em exercício da organização.ANG/ÂC
