Senegal/Impasse entre o Executivo e a maioria parlamentar sobre orçamento de 2026 entra em fase decisiva
(ANG) – O impasse entre o governo senegalês e a maioria parlamentar sobre o projeto de alteração da lei orçamentária (LFR) para 2026 entrou em uma fase decisiva nesta terça-feira com sua análise na Assembleia Nacional, em um contexto de crise orçamentária e tensões políticas.
Rejeitado na última sexta-feira pela comissão de finanças, pelos deputados do partido Pastef-Les Patriotes, que detém a maioria no Parlamento com 130 das 165 cadeiras, o texto cristaliza as divergências sobre arbitragens orçamentárias, métodos de financiamento e garantias concedidas ao poder legislativo.
No cerne da disputa estão quatro grandes ajustes financeiros: uma revisão para baixo das receitas em 340 bilhões de francos CFA (aproximadamente US$ 581 milhões), um aumento nos subsídios de energia de 250 para 790 bilhões de francos CFA (de US$ 427 milhões para US$ 1,35 bilhão), uma redução de 555 bilhões de francos CFA (aproximadamente US$ 949 milhões) em créditos de investimento e uma verba de 300 bilhões de francos CFA (aproximadamente US$ 513 milhões) destinada à quitação parcial dos atrasos de pagamento do Estado às empresas.
O governo justifica as suas medidas, em particular, pelas repercussões do choque petrolífero, enquanto a redução dos investimentos corresponde, segundo o Executivo, ao adiamento de certas despesas para 2027.
Por sua vez, o Pastef especificou que não contestava “a necessidade de revisão do orçamento”, mas defendeu a preservação dos investimentos em setores sociais prioritários, a proteção do poder de compra, a redução do custo de vida no país e maior transparência na gestão das finanças públicas.
O partido político também exige esclarecimentos sobre um montante de 120 bilhões de francos CFA (aproximadamente 205 milhões de dólares) vinculado a um mecanismo de resposta a emergências, bem como uma fiscalização mais rigorosa dos fundos políticos.ANG/Faapa
