China/Ministério do Comercio solicita à UE que revise cláusulas discriminatórias em proposta de lei de compras públicas
(ANG) – O Ministério do Comércio da China solicitou, no passado fim de semana, à União Europeia (UE) que revise as “disposições discriminatórias” na proposta de Lei dos Contratos Públicos, manifestando séria preocupação com as disposições de “preferência europeia” que poderiam excluir ou restringir empresas de países terceiros.
He Yadong, porta-voz do Ministério do Comércio, disse na coletiva de imprensa regular que a China tomou nota da divulgação da proposta de lei pela Comissão Europeia.
A proposta introduz critérios de “preferência europeia” e exige que fatores não relacionados ao mercado, como segurança, sejam incluídos nos critérios de avaliação das licitações, quer dizer, empresas de outros países que não atendam à essas novas condições poderão ser excluídas ou enfrentar determinadas restrições.
He disse que a China está altamente preocupada com isso.
“A China pede ao lado da UE que cumpra as regras da OMC, mantenha seu mercado aberto e revise as “cláusulas discriminatórias” da proposta para criar um ambiente de negócios justo, transparente e não discriminatório para as empresas que investem e operam na Europa”, disse o porta-voz.
Afirmou que, a China acompanhará de perto o processo legislativo da UE e avaliará o impacto relevante de maneira oportuna. ANG/Xinhua
