Administração Pública/Governo lança Projecto de Reforço de Ambiente de Parcerias Público-Privadas para promoção de investimentos
(ANG) – O Governo através do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, lançou hoje, o Projecto de Reforço de Ambiente de Parcerias Público-Privadas para Promoção de Investimentos Privados(PREPIP).
Ao presidir o acto de lançamento, e em representação da ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, o Director-geral da Administração Pública disse que a iniciativa constitui uma oportunidade para a consolidação da cooperação entre o Estado e o sector privado.
Essa cooperação, segundo Augusto da Silva, irá criar as condições mais favoráveis para mobilização de investimentos, dinamização da economia nacional e geração de empregos com vista a promoção de um crescimento económico sustentável e melhores oportunidades para os cidadãos.
Neste contexto, prosseguiu, torna-se indispensável procurar soluções inovadoras e sustentáveis para mobilizar recursos, atrair investimentos e acelerar a concretização de projectos estruturantes para o desenvolvimento nacional.
“É precisamente neste quadro que as Parcerias Público-Privadas assumem particular relevância”, frisou Augusto da Silva.
Acrescentou que o seu objectivo deve ser claro, atrair investimentos privados sem comprometer o interesse público, e proteger as finanças do Estado, garantir que os benefícios dos investimentos se traduzissem em melhores condições de vida para os guineenses.
“Foi com esta visão que o Governo beneficiou do apoio do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD), no valor de um milhão de Unidades de Conta, equivalente a pouco mais de 800 mil milhões de francos CFA, no âmbito do Projecto de Reforço de Ambiente de Parcerias Público-Privadas para Promoção dos Investimentos Privados(PREPIP)”, explicou.
Augusto da Silva disse que o PREPIP será executado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, através do Projecto de Apoio a Gestão da Administração Pública(PAGAP), e que a sua coordenação técnica é assegurada pela Unidade de Seguimento de Projectos de Parcerias Público-Privada, tutelada pelo Ministério da Economia, Plano e Integração Regional.
PREPIR tem no caderno de encargo a elaboração de uma estratégia de promoção do sector privado local, com medidas de empregabilidade dirigidas aos jovens, às mulheres e à outros grupos alvos vulneráveis.
Com a duração de dois anos, o PREPIR ´implementado como experiência piloto, na Guiné-Bissau, Gâmbia, Togo e Madagáscar. ANG/ÂC//SG
