Ministério Público pede prisão preventiva para suspeita na morte da menor de quatro anos em Mansoa
(ANG) – O Delegado do Ministério Público junto do Tribunal Regional de Oio, solicitou, segunda-feira, ao Juiz de Instrução Criminal (JIC) a aplicação de prisão preventiva contra a encarregada de educação suspeita na morte de uma criança de quatro anos de idade, ocorrida na cidade de Mansôa, norte do país.
A informação consta numa nota à imprensa do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas do Ministério Público enviada à ANG.
A nota informa que a mulher apontada como principal suspeita é tia da vítima.
“O magistrado titular do processo fundamenta o pedido de prisão preventiva com possibilidade de haver ocultação de provas do crime, perturbação da ordem e tranquilidade públicas, acautelar a paz social e ainda garantir a segurança de outros menores sob tutela da suspeita”, lê-se na nota..
Cabe ao JIC decidir à favor ou não ao pedido de prisão preventiva da suspeita como uma das medidas de coação depois de analisar o requerimento apresentado pelo Ministério Público, enquanto se aguarda por ulteriores termos processuais.
A nota salienta que, em caso de julgamento e condenação, a suspeita incorre na pena superior a oito (8) anos de prisão efetiva. ANG/MI/ÂC//SG