“O projeto de Política Nacional de Energia demonstra o compromisso do Executivo com a reorganização, modernização e estruturação do setor”, diz ministro da Energia
(ANG) – O Ministro da Energia disse que o Projeto de Política Nacional de Energia(PNE) demonstra o compromisso do Executivo com a reorganização, modernização e estruturação do setor energético, que diz ser fundamental para assegurar a liderança, segurança do aprovisionamento, sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento económico.
Mário Musante da Silva falava hoje no encerramento de um workshot de revisão e validação do relatório preliminar sobre a Política Nacional de Energia, que decorria desde terça-feira.
Disse que a Política Nacional de Energia da Guiné-Bissau, projetada para o período de 2026 à 2035, assenta em cinco eixos fundamentais, nomeadamente o reforço institucional e da governação; desenvolvimento das infraestruturas e do mercado; a promoção do acesso universal, inclusivo e acessível à energia; a sustentabilidade e segurança energética, bem como a promoção do emprego, da investigação, inovação e do desenvolvimento económico.
Estes eixos, de acordo com o ministro, traduzem uma visão estratégica do Estado para um setorenergético mais estruturado, eficiente e alinhado com as necessidades do país.
O processo conta com o apoio da CEDEAO, através do financiamento do Banco Mundial, que tem contribuído para o reforço técnico e institucional.
Musante destacou a importância de uma colaboração institucional reforçada, envolvendo infraestruturas económicas, o setor digital, mecanismos de proteção civil e a participação ativa da sociedade civil.
Disse esperar que o encontro seja capaz de produzir contributos que alinhem posições, que reforçam compromissos institucionais e que definam orientações para a adopção e implementação da Política Nacional de Energia.
A PNE, segundo Mário Musante da Silva, prevê a transição para energias renováveis, o incentivo à inovação tecnológica e a mitigação das alterações climáticas, com vista a garantir acesso universal à energia à preços estáveis, beneficiando famílias e empresas.
O conselheiro do Primeiro-ministro para a área da Energia, Fidélis Forbs, disse que o país não está apenas a lançar um documento estratégico, mas sim a reiterar um compromisso firme com o futuro.
“Falar de energia é falar de desenvolvimento económico, saúde, educação, industrialização e dignidade humana”, disse.
Forbs reconheceu que o setor energético nacional ainda enfrenta desafios estruturais significativos, com parte da população sem acesso regular à eletricidade, persistência de desigualdades entre zonas urbanas e rurais, dependência de combustíveis importados e fragilidades institucionais e infraestruturais.
Forbs sublinhou que o Governo encara estes desafios como oportunidades de transformação, e que a PNE estabelece como prioridades o reforço da governação e liderança institucional, o acesso universal à energia moderna, a promoção da segurança energética e sustentabilidade ambiental, a dinamização do investimento e do mercado energético, bem como o fortalecimento da cooperação nacional, regional e internacional.
Para a Embaixadora e representante residente da CEDEAO, Ngozi Ukaeje a energia constitui a base para a integração regional, transformação económica e desenvolvimento humano, enquadrando a política nacional nos instrumentos estratégicos da CEDEAO, incluindo a meta regional de energias renováveis até 2030.
Relativamente ao financiamento, destacou a importância da mobilização de recursos climáticos e de instrumentos financeiros de instituições como o BOAD e o BAD, reiterando a disponibilidade da CEDEAO para apoiar a implementação da PNE.
Afirmou que a adoção da Política Nacional de Energia representa um ato de soberania e visão estratégica, sublinhando que o atual nível de acesso à energia não deve ser considerado permanente, mas sim um desafio a ser superado com ações concretas que melhorem as condições de vida da população.
Ngozi felicitou o Governo guineense pelo rigor e inclusão do processo, destacando os apoios à esta iniciativa , do Banco Mundial, do Fundo de Tecnologia Climática e do Governo dos Países Baixos. ANG/LPG//SG
