Gâmbia/ Abertura da Primeira Conferência anual da ARCC em Banjul
(ANG) – A primeira conferência anual da Autoridade Regional de Concorrência da CEDEAO (ARCC) foi inaugurada na terça-feira, em Banjul, Gâmbia, sob o tema “Política de Concorrência e Integração de Mercado na CEDEAO: Questões, Desafios e Oportunidades”, na presença do vice-presidente da Gâmbia, Muhammad DS Jallow, representando o presidente Adama Barrow.
Essas reuniões, que acontecem ao longo de três dias, reúnem ministros, autoridades da concorrência, órgãos reguladores setoriais, juízes, representantes do setor privado, académicos e parceiros de desenvolvimento.
O objetivo é examinar ações e estratégias que possam fortalecer a política de concorrência, a fim de promover a integração de mercado, o investimento e o desenvolvimento inclusivo na CEDEAO.
Ao longo de nove sessões plenárias, oito grupos temáticos, mesas redondas e apresentações de documentos, cerca de sessenta participantes são convidados a trocar pontos de vista sobre diversos temas, incluindo a cooperação regional e transfronteiriça, a harmonização dos quadros nacionais e regionais de concorrência, a governação e a independência das autoridades reguladoras e o reforço das capacidades técnicas e operacionais.
Em seu discurso, o Presidente da Comissão da CEDEAO, General Birame Diop, expressou a esperança de que a conferência levasse a recomendações políticas práticas, contribuísse para o fortalecimento da cooperação regional e possibilitasse o estabelecimento de uma plataforma sustentável para o compartilhamento de conhecimento na área da concorrência.
“Espero também que esta primeira conferência anual abra um novo capítulo na nossa cooperação regional, continental e internacional e reforce a nossa convicção de que o equilíbrio deve ser um equilíbrio competitivo e que um equilíbrio competitivo deve servir o povo”, afirmou.
A reunião conta ainda com a participação de representantes de autoridades da concorrência e instituições internacionais, incluindo o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC), a Comunidade do Caribe (CARICOM), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o Banco Mundial. ANG/Faapa