“Situação da justiça no país exige de todos uma atitude de coragem”, diz o PGR

(ANG) – O Procurador-Geral da República (PGR), disse que a situação da justiça no país exige de todos uma atitude de coragem, determinação, responsabilidade e, acima de tudo compromisso com o Estado de Direito Democrático.

Mário Ialá falava quarta-feira por ocasião da tomada de posse do novo Vice-Procurador-Geral da República Júlio Vieira Insumbo, a quem desejou sucessos no  exercício das suas novas funções.

Ialá salientou que não se pode ignorar que a imagem da justiça no país atravessa um momento particularmente difícil, enfatizando que a confiança dos cidadãos nas instituições da justiça se encontra profundamente fragilizada.

“Por isso, é  nosso dever trabalhar com determinação e sentido de missão, para a sua recuperação, e a nossa situação, enquanto titulares dos órgãos do Ministério Público, deve pautar-se pelo respeito à Constituição e as leis da República”, disse.

Segundo ele, o incumprimento das normas constitucionais e legais não só fragiliza as instituições da República, como também pode expor o país responsabilidades e condenações perante instâncias internacionais.

O PGR defendeu que a justiça deve ser imparcial, objectiva e independente, devendo a lei ser aplicada sem distinções, privilégios ou perseguições.

Mário Ialá realçou que a insegurança jurídica que se tem estalado no país constitui um fator de preocupação, na medida em que desencoraja potenciais investidores nacionais e estrangeiros, que receiam colocar os seus capitais num ambiente onde a justiça não é devidamente realizada e onde os seus direitos não encontram a proteção necessária.

“Não podemos permitir que a impunidade se transforme numa regra, nem que a aplicação da lei dependa da condição económica, política ou social de quem a viola. A Procuradoria-Geral da República tem uma responsabilidade incontornável nesse processo, por isso, não podemos falhar perante a sociedade, o Estado e perante as gerações vindouras”, vincou.

Mário Ialá garantiu ao seu novo Vice, uma abertura contínua ao diálogo, espírito de colaboração e disponibilidade para trabalharem juntos na concretização dos objectivos institucionais.

Desejou que a tomada de posse representasse o início de uma nova étapa de trabalho, união, responsabilidade e resultados concretos no combate a criminalidade, na defesa do património público e na proteção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. ANG/MSC/ÂC//SG