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República de Guiné/Governo intensifica luta contra mineração ilegal de ouro

República de Guiné/Governo intensifica luta contra mineração ilegal de ouro

(ANG) – Vinte e dois ex-administradores territoriais da região de Siguiri, no nordeste da Guiné, foram condenados a dois anos de prisão cada um por cumplicidade na degradação ambiental em um caso de mineração ilegal de ouro, segundo informações da mídia local, citando uma decisão do sistema judiciário guineense.

Entre os condenados estão um ex-governador, prefeitos e subprefeitos, considerados culpados na segunda-feira pelo Tribunal de Repressão de Crimes Económicos e Financeiros (CRIEF) de cumplicidade na degradação ambiental, diversas destruições e poluição da água.

Os réus também foram multados em 10 milhões de francos guineenses cada um (aproximadamente 1.000 euros). No entanto, foram absolvidos das acusações de suborno de funcionários públicos, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

O gabinete do procurador especial havia solicitado dez anos de prisão para cada um dos 22 ex-funcionários administrativos, acusando-os, em particular, de terem facilitado atividades ilegais de mineração de ouro na prefeitura de Siguiri.

No mesmo caso, 202 garimpeiros foram condenados a três anos de prisão e obrigados a pagar conjuntamente uma multa de 10 bilhões de francos guineenses (aproximadamente um milhão de euros). Os estrangeiros envolvidos também foram proibidos de entrar na Guiné por dez anos.

Essas condenações ocorrem em meio a um endurecimento da luta contra a mineração ilegal de ouro, iniciada desde o começo de Novembro pelas autoridades guineenses, particularmente na região aurífera de Siguiri.

Lançada em 2 de Novembro, esta campanha visa acabar com a exploração ilegal de recursos minerais e limitar suas consequências ambientais, incluindo a degradação de terras agrícolas e a poluição dos cursos d’água.

As operações realizadas pelas forças de defesa e segurança resultaram na expulsão de dezenas de milhares de cidadãos da África Ocidental que trabalhavam nas minas da região.

Além disso, cerca de 1.557 cidadãos da África Ocidental foram deportados para seus países de origem após serem julgados e condenados em Conacri, como parte do combate à mineração ilegal de ouro, segundo as mesmas fontes.

Como lembrete, a região de Siguiri foi palco, em 11 de Novembro, de violentos confrontos entre as forças de segurança e garimpeiros, que deixaram pelo menos dez mortos e treze feridos, segundo relatos da mídia.

Na sequência desses incidentes, o coletivo Forças Vives da Guiné (FVG), que inclui partidos da oposição e organizações da sociedade civil, denunciou no sábado o uso da força na gestão dessa crise.

A busca por ouro é uma importante fonte de renda para muitos cidadãos da África Ocidental, alguns dos quais deixaram seus países devido à pobreza ou a conflitos, particularmente no Mali.

Segundo estimativas atribuídas ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), mais de 300 mil pessoas obtêm seu sustento da mineração artesanal de ouro na Guiné. ANG/Faapa

 

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