Cabo Verde/Presidente da República suspende salário da Primeira-dama
(ANG) – O Presidente cabo-verdiano pediu, este fim de semana, o posicionamento do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral das Finanças após a polémica com o salário da Primeira-dama. José Maria Neves anunciou, também, a suspensão imediata das regalias da Primeira-dama.
Numa comunicação ao país sobre o salário mensal de 310 mil escudos (cerca de 2.817 euros) que a Primeira-dama, Débora Carvalho, recebe na Presidência da República, o Chefe de Estado, José Maria Neves, anunciou que vai “solicitar ao Tribunal de Contas e à Inspecção Geral das Finanças o seu pronunciamento sobre a matéria e designadamente questões de legalidade que possam suscitar-se”.
O Presidente admitiu que se for entendido que haverá algum montante a repor, “será feito de imediato”. Além disso, o Chefe de Estado disse que tomou a iniciativa de suspender imediatamente todas e quaisquer remunerações à Primeira-dama.
“Suspender imediatamente o processamento dos salários à senhora Primeira-dama; suspender imediatamente o uso de transporte, segurança e outras regalias até que estas matérias sejam definitiva e cabalmente reguladas por lei, na linha, de resto, do que consta na proposta de nova Lei Orgânica da Presidência da República que submetemos ao Governo”, disse José Maria Neves, numa comunicação ao país feita nas redes sociais e numa televisão privada.
O chefe de Estado afirmou que tomou a decisão na tarde de sábado porque “sobre o Presidente da República não pode nem deve pairar dúvidas sobre a lisura com que exerce as funções”.
Em Cabo Verde não existe, oficialmente, a figura de Primeira-dama, nem um estatuto que a regulamente. Por isso, os analistas citados pela imprensa nacional avançam que “o Tribunal de Contas pode, perfeitamente, condenar Débora Carvalho a repor os montantes recebidos até então, através de remunerações sem qualquer base legal”.
Quando foi Primeiro-ministro, entre 2001 e 2016, José Maria Neves posicionou-se contra um estatuto do cônjuge do chefe de Estado, tendo afirmado, em 2015, que a então Primeira-dama, Lígia Fonseca, não deveria pronunciar-se, nem interferir nas questões relacionadas com a política interna do país por não ter sido eleita.ANG/RFI
