Bacar Biai ameaça apresentar queixa contra a LGDH
(ANG) – O Procurador Geral da República(PGR), prometeu mover uma queixa crime contra a Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), por ter lhe acusado de abuso de poder no caso de letígio sobre posse da terra com a família Bamba.
Bacar Biai falava hoje em conferência de imprensa para dar a sua versão sobre o litígio que o opõe à família Bamba e o acordão do Tribunal sectorial de Bambadinca.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), na pessoa do vice-presidente da organização,Edimar Nhaga condenou segunda-feira o despejo e destruição de seis casas pertencentes à familia Bamba, na tabanca de Sankorla, setor de Bambadinca, no Leste da Guiné-Bissau, ocorridos entre os dias 29 de Abril à 01 de Maio, alegadamente, a mando do Tribunal Setorial local.
“Estamos a falar de casas, terrenos e um espaço grande com plantação que pertence à esta comunidade. O que se está a assistir é um ato de abuso de autoridade, por parte de uma pessoa que está a testa de uma instituição tão importante e que zela pela defesa da legalidade, nesse caso, o Ministério Público”, frisou Edimar Nhaga.
O Procurador Geral de República disse que a LGDH mostrou claramente que é uma instituição parcial, não credível porque não respeitou o princípio do contraditório.
Biai sublinhou que, qualquer instituição minimamente credível, respeita o principio do contraditório, e declarou que vai queixar-se da LGDH no Tribunal para lhe dizer que abuso fez e se ele, enquanto cidadão, não pode reivindicar algo que lhe pertence por direito.
Disse que, o que estão a discutiir neste momento em termos jurídicos, é uma ação executiva, porque a ação declarativa ocorreu em 2015 e foi declarado quem é o dono do terreno e que a família Bamba esteve lá e assinou o documento com seus punhos de que o terreno pertece a Bacar Biai e a sua família.
Acrescentou que entraram com ação executiva por duas vezes contra a referida família mas que a família Bamba recusou sair do terreno, e que foi notificada mas recusou receber a notificação alegando que o advogado a instruiu para não receber nada.
Segundo Biai, o juiz mandou os oficiais para explicar a familia Bamba que tinha 10 dias para abandonar o terreno.
“Tinha todo poder para mandar demolir as casas, mas não o fiz, e optei por desmanchar as casas e deixar os materiais para que possam os recuperar. Ficaram uma hora com polícias que lhes pediam para cumprir a decisão do Tribunal e mesmo assim recusaram e só deixaram o local quando a polícia decidiu que ia tomar uma medida”, disse Bacar Biai.
O Procurador Geral da República disse que o processo começou em 2006 e que falou com a outra parte para que, de forma extrajudicial, pudessem chegar a um entendimento, mas que a família Bamba recusara.
“Em 2015 decidí ir ao Tribunal e quando foram chamados para contestar, disseram que são donos do terreno e que pertence a Fulas e não a família Biai”, frisou.
Disse que foi feita uma inspeção judicial às tabancas , na presença do Régulo local e que todos confirmaram que o terreno pertence a família Biai , e que a única pessoa que a família Biai conheceu é Faram Bamba , filho de João Bamba e Cadi Djassi, e diz que os outros só vieram depois.
Biai disse que o terreno em disputa tem 40 hectares e que foi recebido de herança, porque era do seu pai e não 50 hectares como disse a outra parte .
Disse ainda que integra 36 tabancas que podem ser confirmadas e reafirma que os donos do terreno são dois irmãos, ele e o irmão mais velho Malam Biai, já falecido. ANG /MI/ÂC//SG
