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Bacar Biai ameaça apresentar queixa contra a LGDH

Bacar Biai ameaça apresentar queixa contra a LGDH

 (ANG) – O Procurador Geral da República(PGR),  prometeu mover uma queixa  crime contra a Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), por ter lhe acusado de abuso de poder no caso de letígio sobre  posse da terra com a família Bamba.

Bacar Biai falava hoje em conferência de imprensa para dar a sua versão sobre o litígio que o opõe à família Bamba  e o acordão do Tribunal sectorial de Bambadinca.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), na pessoa do vice-presidente da organização,Edimar Nhaga condenou segunda-feira o despejo e destruição  de seis casas pertencentes à familia  Bamba, na tabanca de Sankorla, setor de Bambadinca, no Leste da Guiné-Bissau, ocorridos entre os dias  29 de Abril à 01 de Maio, alegadamente, a mando do Tribunal Setorial local.

“Estamos a falar de casas, terrenos e um espaço grande com plantação que pertence à esta comunidade. O que se está a assistir é um ato de abuso de autoridade, por parte de uma pessoa que está a testa de uma instituição tão importante e que zela pela defesa da legalidade, nesse caso, o Ministério Público”, frisou Edimar Nhaga.

O Procurador Geral de República disse que a LGDH mostrou claramente que é uma instituição parcial, não credível porque não respeitou o princípio do contraditório.

Biai sublinhou que, qualquer instituição minimamente credível, respeita o principio do contraditório, e declarou  que vai queixar-se da LGDH no Tribunal para lhe dizer que abuso fez e se ele, enquanto cidadão, não pode reivindicar algo que lhe pertence por direito.

Disse que, o que estão a discutiir neste momento em termos jurídicos,  é uma ação executiva, porque a ação declarativa ocorreu em 2015 e foi declarado quem é o dono do terreno e que a família Bamba esteve lá e assinou o documento com seus punhos de que o terreno pertece a Bacar Biai e a sua família.

Acrescentou  que entraram com ação executiva por duas vezes contra a referida família mas  que  a família Bamba recusou sair do terreno,  e que foi notificada mas  recusou receber a notificação alegando que o advogado a instruiu para não receber nada.

Segundo Biai, o juiz mandou os oficiais para explicar a familia Bamba que tinha 10 dias para abandonar  o terreno.

“Tinha todo poder para mandar demolir as  casas, mas não o fiz, e optei por  desmanchar as casas e deixar os materiais para que possam os recuperar. Ficaram uma hora com polícias que lhes pediam para cumprir  a decisão do Tribunal e mesmo assim recusaram e  só deixaram o local quando a polícia decidiu que ia tomar uma medida”, disse  Bacar Biai.

O Procurador Geral da República disse que  o processo começou em 2006 e que falou com a outra parte  para que, de forma extrajudicial, pudessem  chegar a um  entendimento, mas que a família Bamba recusara.

“Em 2015 decidí ir ao Tribunal e quando foram chamados para contestar, disseram que são donos do terreno e que pertence a Fulas e não a família Biai”, frisou.

Disse  que foi feita uma inspeção judicial às tabancas  , na presença do  Régulo local e que  todos confirmaram que o terreno pertence a família Biai , e que a única pessoa que a família Biai conheceu é Faram Bamba ,  filho de João Bamba e Cadi Djassi, e diz que  os outros  só vieram depois.

Biai disse que o  terreno em disputa tem 40 hectares e que foi recebido  de herança, porque era do seu pai e não 50 hectares como disse a outra parte .

Disse ainda que integra  36 tabancas  que podem ser confirmadas  e reafirma que os  donos do terreno são dois irmãos, ele e o irmão mais velho Malam Biai, já falecido. ANG /MI/ÂC//SG

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