AJPDH repudia retenção de 41 estudantes guineenses no aeroporto de Lisboa
(ANG) – A Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH) manifesta, em comunicado, o seu “ repúdio e indignação” contra a retenção de 41 estudantes guineenses no aeroporto de Lisboa, que deveriam realizar os seus estudos superiores , em Portugal.
“O lamentável incidente constitui uma flagrante violação dos direitos de mobilidade e educação dos jovens”, refere a organização juvenil que exige resposta imediata e enérgica por parte das autoridades competentes.
A organização considera que a responsabilidade direta da situação recai sobre o Governo português e que as medidas adotadas, que resultaram na retenção dos referidos estudantes, demonstram uma falta de sensibilidade e uma abordagem desproporcional, sublinhando que a política de controlo migratório não pode justificar a criação de barreiras que impeçam o livre trânsito de cidadãos com objetivos legítimos e documentação em ordem.
A AJPDH apela ao Estado guineense para que se empenhe ativamente na resolução desta crise, e diz que é imperativo que o Governo, através dos seus canais diplomáticos e consulares, se mobilize de forma célere e eficaz para garantir o apoio necessário aos estudantes retidos desde dia 29 de Agosto, e seja encontrada uma solução que lhes permita prosseguir os seus estudos.
A organização defende que a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, especialmente os que buscam aprimorar o seu futuro através da educação, deve ser uma prioridade inegociável.
Para a AJPDH o incidente não só prejudica o percurso académico dos estudantes, mas também lança uma sombra sobre as relações entre Portugal e a Guiné-Bissau.
Segundo denúncias feitas através das redes sociais, os 41 estudantes presos no aeroporto de Lisboa foram confrontados com a exigência de apresentação de Termos de Responsabilidade, que não foram solicitados nos serviços consulares de Portugal em Bissau. ANG/MI/ÂC//SG
