COP16/ O Mundo reunido na Colômbia em prol da biodiversidade

(ANG) – Menos conhecida do que a sua “irmã mais velha” sobre as alterações climáticas, a COP 16 Biodiversidade tem atraído um interesse crescente.

Este ano, vão estar representados 193 países para promover estratégias e leis que reforcem a protecção ambiental, definidas há dois anos. É esperada a presença de vários chefes de Estado da América Latina, África e Ásia.

A 16ª Conferência sobre a Diversidade Biológica, que começou esta segunda-feira e termina no dia 1 de Novembro, foi organizada pela Colômbia, um actor dinâmico nas conferências sobre o clima.

A biodiversidade do país, segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), alberga uma em cada dez espécies terrestres, ou seja, mais de 56.000.

A “missão” do encontro pode ser resumida num número-chave: 23. Este é o número de “objectivos” que os países estabeleceram colectivamente para tentar travar o colapso dos organismos vivos. Estes objectivos estão definidos no Quadro Global para a Biodiversidade, ou Acordo de Kunming-Montreal, assinado em Dezembro de 2022 no Canadá sob a presidência chinesa. A tarefa da COP16 é planear a implementação e avaliar os primeiros marcos.

A primeira ordem de trabalhos deste texto fundador é proteger (objectivo 3) 30% da terra e do mar até 2030 e recuperar (objectivo 2) 30% das zonas naturais degradadas.

A meta 18 exige a redução dos subsídios prejudiciais à natureza, que actualmente ascendem a 500 mil milhões de dólares por ano. Um estudo da WWF, publicado em Maio, indica que os Estados-Membros da UE “gastam todos os anos entre 34 e 48 mil milhões de euros de subsídios europeus em actividades que são prejudiciais à natureza”.

A lista de 23 propostas apela igualmente à redução para metade dos pesticidas e para a mesma percentagem de redução da introdução de espécies invasoras. Os consumidores são também convidados a fazer um esforço através do objectivo 16, que visa reduzir o desperdício de alimentos e a produção de resíduos.

Depois de Montreal, cada país teve de traduzir os compromissos numa estratégia nacional. Estas duas semanas de negociações serão uma oportunidade para fazer o ponto da situação.

Desde a COP15, apenas 32 dos 196 países actualizaram a sua estratégia de biodiversidade. Além disso, 100 países entregaram os chamados “objectivos nacionais” (o que significa que apenas realizaram parte do trabalho), incluindo vários nos últimos dias. A COP16 deve servir de trampolim para acelerar este movimento. Dentro de dois anos, será efectuada uma avaliação oficial.

Para que todos os países possam concretizar as suas ambições a favor da flora e da fauna, é necessário que disponham de recursos equivalentes.

Em Montreal, os países desenvolvidos comprometeram-se a pagar pelo menos 20 mil milhões por ano até 2025 aos países em desenvolvimento. Em 2022, esse valor tinha baixado para 15 mil milhões por ano. Mas as necessidades são da ordem das centenas de milhares de milhões por ano.

Por último, os negociadores irão trabalhar na forma de partilhar os benefícios económicos derivados dos recursos genéticos de plantas, animais e microrganismos. Todo este material vivo é utilizado para fabricar medicamentos e cosméticos. Mas a maior parte foi retirada do hemisfério sul, sem remuneração. Também aqui se pode falar de uma dívida ecológica. A redistribuição será objecto de um debate aceso com vista a uma resolução que não foi alcançada em Montreal.

Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau é um dos chefes de Estado presentes no encontro. Em declarações à RFI, Viriato Cassamá, ministro do Ambiente que também fará a deslocação até à América do Sul, reforçou a ideia de que esta deve ser a COP da concretização dos compromissos assumidos em prol da preservação da natureza.

“O planeta já está saturado e temos que trabalhar no sentido de permitir à natureza reagir por si mesma. E é por isso é que é preciso trabalharmos em prol da paz para com a natureza. Porque esta, sem sombra de dúvida, deverá ser a COP da concretização. Todas as promessas devem ser cumpridas para poder permitir à natureza reagir e readaptar-se aos novos desafios que lhes são impostos. Esperemos que a parte do financiamento seja uma realidade. Vamos conseguir atingir esta meta do quadro global da biodiversidade de Montréal -Kunming. Porque neste momento, nós estamos a contar com 26,3% do território nacional como áreas protegidas. E estamos em crer que, com a candidatura apresentada no mês de Fevereiro deste ano do arquipélago dos Bijagós como património Natural Mundial da UNESCO, a criação do Santuário Ecológico nos Bijagós e a criação do novo Complexo de Cacheu e as ilhas costeiras de Jeta e Pecixe que vai cobrir, mais ou menos, 11,7% do território nacional vamos ultrapassar largamente esta meta 30X30 [conservação de 30% do planeta até 2030]”, disse Cassamá.

O Presidente Filip Nyusi também vai participar na COP16. Moçambique é dos poucos países que submeteu um Plano Nacional para a Biodiversidade. Numa entrevista à RFI, Afonso Madope, director da Wild Life Conservation Society-Moçambique, ONG que participou na elaboração do Plano, explicou os três pilares principais do documento. 

” Reconhece e consolida a necessidade de continuar a proteger a natureza, usando os instrumentos já estabelecidos. Amplia e melhora estes instrumentos que nos permitem a proclamação e consolidação das áreas de conservação da natureza. Moçambique tem uma superfície na ordem de cerca de 25% do país proclamado área de conservação. O segundo pilar tem a ver com a necessidade de expansão das áreas protegidas marinhas para alcançar entre 10 a 12% até 2030. O terceiro pilar é a consolidação institucional”. ANG/RFI