”Criação de uma Instituição Provedora de Justiça será vantajosa para a Guiné-Bissau”, diz Maria Luísa Amaral
(ANG) – A Presidente interina da Rede Provedora da Justiça e das Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa(CPLP), disse que a criação de uma Instituição Provedora de Justiça terá vantagens para a Guiné-Bissau.
Maria Luísa Amaral que falava à imprensa, quarta-feira, à saída de uma audiência com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, destacou que o encontro, serviu para informar ao Chefe de Estado guineense sobre as vantagens de criação de uma Instituição Provedora de Justiça no país, acrescentando que o Presidente da República ficou satisfeito com a ideia.
Luísa Amaral acrescentou que, apesar de não existir ainda na Guiné-Bissau uma instituição homóloga, Portugal tem uma estreita cooperação com todos os países da língua portuguesa, e que alguns já instituíram provedorias de justiça nos seus países, assim como as Comissões Nacionais dos Direitos Humanos.
Segundo realçou, no quadro desta cooperação , Portugal tem especiais responsabilidades de secretariar a rede que engloba todos os países de expressão portuguesa.
“Enquanto Secretariado Executivo, estamos a organizar uma ida conjunta a Suíça , no próximo mês, para apresentar uma Rede da língua portuguesa, perante as autoridades dos Direitos Humanos do sistema Internacional sedeadas, em Genebra”, revelou Maria Luísa Amaral.
Questionada sobre como a Guiné-Bissau será representada em Genebra uma vez que ainda não criou a referida instituição, Maria Luísa Amaral disse que, desde início da criação da referida rede, a Guiné-Bissau sempre foi representada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), apesar de o país ainda não ter a instituição criada.
“A missão desta rede como eu digo é informar e dar aos seus membros apoios politécnicos, por exemplo, caso um dia a Guiné-Bissau venha a pretender instituir a Rede Provedora de Justiça no país, a nossa missão é vir orientar os técnicos locais”, salientou. ANG/LLA/ÂC//SG
