Eleições Gerais/Ministério Público nega ter dado instruções para afastar seus representantes no processo de apuramento dos resultados eleitorais nas CREs
(ANG) – O Ministério Público negou hoje em comunicado ter dado instruções aos seus representantes para suspenderam as suas atividades no processo de apuramento de resultados eleitorais nas Comissões Regionais de Eleições(CREs).
A instituição que fiscaliza a legalidade do processo eleitoral reage assim ao comunicado da diretoria de campanha do candidato presidencial Fernando Dias da Costa, segundo o qual, o Ministério Público mandou os seus representantes suspenderem o acompanhamento do apuramento de resultados eleitorais nas CREs.
“Alias, já o Blogue de um ativista da rede social, Gervásio Silva Lopes tinha refletido que o PGR tinha dado instruções ao magistrado Lassana Camara para expulsar da sala todos os representantes dos partidos políticos e dos candidatos às eleições e que o próprio candidato Fernando Dias, na sua comunicação à imprensa voltou a fazer a mesma insinuação”, refere o comunicado.
O Ministério Público refere que as referidas informações são totalmente falsas, e reitera que atua estritamente no quadro legal, para a garantia da legalidade democrática, a defesa do interesse público e o respeito pelas normas eleitoras.
O comunicado acrescenta que compete às comissões regionais de eleições e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a gestão e organização de todas as fases do processo de votação e do apuramento.
“A presença de delegados de candidaturas é um direito legalmente consagrado, cuja observância deve ser assegurada pelas entidades eleitorais competentes. Qualquer violação desses direitos deve ser comunicada às autoridades competentes para apuramento de responsabilidades”, lê-se no comunicado.
A Procuradoria-Geral da República diz tratar-se de disseminação de informações falsas que visam criar instabilidade e descrebilizar as instituições da República, e apela à Comunicação Social para que verifique a veracidade dos factos antes de os divulgar.
O Ministério Público reafirma ainda o seu compromisso com a transparência, o Estado de Direito e o regular funcionamento
das instituições democráticas da Guiné-Bissau.ANG/AALS/ÂC//SG
