Ensino e saúde/Frente Social entrega pré-aviso de greve ao Governo
(ANG) – A Frente Social, a organização que integra sindicatos da Saúde Pública e do ensino, anunciou segunda-feira a realização de uma greve com início previsto para o próximo dia 03 de Março e para um período de três dias .
A Frente Social, congrega sindicatos da educação e de saúde, nomeadamente (SINDEPROF, FRENAPROFE, SINETSA e SINQUASS), e o pré-aviso foi assinado pelos respetivos representantes, Alfredo Biaque, Seni Djassi, João Correia e Dencio Frorentino lé.
No pré-aviso à que aANG teve acesso hoje os sindicatos justifacam a decisão de observar a greve com alegada falta de consenso no encontro tido no dia 22 deste mês, com a equipa negocial da Direção-geral do Trabalho, dirigida por sua Diretora-geral.
Em relação ao setor do ensino, os sindicatos agrupados na Frente Social exigem do Governo o pagamento de dívidas ao segundo grupo de professores contratados relativas ao ano letivo 2023/2024; pagamento de 10 meses de subsídio de isolamento e de 10 meses de subsídio de giz, relativas ao períod compreendido entre Janeiro e Outubro de 2019.
Reclamam ainda a melhoria das condições laborais dos professores; Produção de manuais escolares de 1° ao 12° ano; a atualização do curriculum escolar, de acordo com a realidade guineense, harmonização dos conteúdos ao nível nacional; Realização de seminários de capacitação dos professores, Criação de um Regulamento para o cargo do Presidente de Conselho Técnico e Pedagógico, Coordenadores Nacionais e Coordenadores de Disciplinas.
Exigem aprovação do Regulamento da Inspeção Geral da Educação; Participação da associação dos pais e encarregados da educação, e associação de alunos na gestão do fundo escolar entre outas.
Resolução das irregularidades provenientes na aplicação do Estatuto da Carreira Docente no que tange a contagem de tempo de serviço (diuturnidade), subsidio de isolamento e de giz e a indefinição salarial.
Exigem o desbloqueio e pagamento imediato de salários aos professores que viram os seus salários de mês de janeiro do ano em curso bloqueados e dos salários descontados aos professores da Escola São Francisco de Assis expulsos abusivamente pela Direção da referida escola.
No setor de Saúde, a referida organização sindical exige o pagamento de 12 meses de salário aos técnicos recrutados em 2024, o pagamento de 14 meses de salários de 62 profissionais que estavam afetos à ONG – Médicos Sem Fronteiras.
Exigem ainda o pagamente de retroativos aos 238 novos ingressos de 2018; Quatro meses aos 60 novos ingressos de 2020, Nove meses salarial aos 5 profissionais (de maio de 2015 a janeiro de 2016).
Tal como os docentes, os técnicos de saúde também exigem a melhoria das condições laborais,a criação de um gabinete de apoio e seguimento aos profissionais de saúde, em caso de doença, para assistência médica e medicamentosa, a instalação de aparelho de Radiologia, Ecografia, Hemograma Completo, Bioquímica para exames importantes e básicos nos Hospitais Regionais e nos Centros tipo A;
Pedem ainda a construção de blocos operatórios equipados e funcionais e aparelhos de reanimação cardiopulmonar nos Hospitais Regionais e nos Centros tipoA.
Asreivindicações de técnicos de saúde ainda contempla formações especializadas, superações e capacitações de curta e média duração para todas as especialidades do setor; de Higiene e segurança no trabalho (ex: EPI); Melhorar e requalificar as infraestruturas sanitárias; Abastecimento periódico dos medicamentos de primeira necessidade e de pronto socorro para todas as regiões sanitárias;
Criação duma estrutura de Medicina Legal; Tornar o HNSM um verdadeiro hospital de referência com todas as condições referidas para hospitais regionais e mais (por ex: blocos operatórios e laboratórios especializados);
Reformar a estrutura e o funcionamento do Laboratório Nacional de Saúde Pública com aparelhos modernos e profissionais qualificados no sentido de cumprir a sua função clínica de investigação e pesquisa científica. Criar e/ou fazer reformas dos instrumentos legais que regulamentam de forma eficaz a abertura e funcionamento dos centros hospitalares privados, laboratórios, farmácias, etc, são, entre outras, as reivindicações apresentadas.
A Frente Social manifesta total abertura ao diálogo para encontrar uma solução dos problemas supracitados para que esta vaga de greve não efetivasse no dia previsto. ANG/LPG//SG
