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Governo propôs  realização de eleições gerais entre outubro e novembro do ano em curso

Governo propôs  realização de eleições gerais entre outubro e novembro do ano em curso

(ANG) – O Governo  propôs a realização simultânea de eleições Presidenciais e Legislativas entre 23 de Outubro e 25 de Novembro deste ano.

O anuncio foi feito hoje pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional de Comunidade, Carlos Pinto Pereria, na presença do ministro da Administração Territorial e poder Local, Arestides Ocante da Silva ao Corpo Diplomatico acreditado do país.

Aquele governante disse que ao menos que haja uma interpretação de uma entidade competente, o Supremo Tribunal de Justiça, este é o entendimento legal defendido pelo Governo.

Disse que a Guiné-Bissau programou a realização da eleições legislativas em consequência da dissolução da ANP para passado dia 24 de Novembro 2024, mas que por motivos e ordem  técnica o Governo solicitou o seu adiamento.

Pinto Pereira acrescentou que, ouvido os partidos politicos com e sem asento parlamentar e a Sociedade civil, o Presidente da República aceitou o pedido do Executivo e dicidiu adiar as eleições para este ano.

Por outro lado, segundo Carlos Pinto Pereira, por ser o ano do termino do  mandato presidencial, as eleições presidências deverão ter lugar no decurso de 2025, criando assim a necessidade de se efeuar duas eleições no presente ano, nomeadamente legislativas e presidênciais.

“ Se para organizar apenas uma eleição legislativas o Governo sentiu fortes dificuldades e necessidade do seu adiamento, que dizer da obrigação de realizar duas eleições no mesmo ano. Não será facil”, reconheceu o governante.

Por isso, disse que é da intenção do Governo propôr ao Presidente da República a realização de eleições gerais, simultâneas, de acordo com as suas capacidades.

“Ao referirmos a realização das eleições de acordo com as nossas capacidades, como aconteceu em 2023, tal não significa que não há necessidade de recorrer ao apoio técnico e financeiro da comunidade internacional, e pedimos, desde já, quer a Comunidade dos Estado da Africa Ocidental, as Nações Unidas, a  União Africana, União Europeia e os países amigos com maior capacidades que nos apoia na sua concretização”, disse.

Assim sendo, em conformidade com o art nº 3 da lei eleitoral de 2013/ no caso das eleições ligislativas e presidencias não decorrerem da dessolução da ANP  e da vacatura do cargo do presidente, as eleições realizam -se entre os dias 23 de Outubro e 25 de Novembro, do ano correspondente ao termino da legislatura e do mandato presidêncial.

No que se refere as eleições presidenciais, Pinto Pereira sublinhou que no caso do mandato presidencial, se as eleições não decorrer na vacatura do cargo do Presidente, o escrutínio realiza-se entre os dias 23 de Outubro 25 de Novembro do ano em que termina o mandato.

O ministro dos Negócios Estangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidade disse que é da vontade do governo  devolver o poder de decisão ao povo, para que seja ele a escolher, soberanamente, quém serão os seus representante nas estruturas do poder do Estado.

Carlos Pinto Pereira reafirmou o compromisso do Governo de garantir que o processo  decorra em conformidade com os principios de transparência, justiça e inclusão.

Neste sentido, conta com a apoio contínua da comunidade internacional para o seu sucesso.

Declarou  que o Executivo valoriza a sua parceria com os países representados, que muito vem contribuindo para a consolidação democrática e realização do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

Por isso, reiterou o agradecimento ao conjunto da comunidade internacional que apoia e acompanha a Guiné-Bissau. ANG/LPG//SG

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