Fernando Gomes toma posse como novo Procurador-Geral da República
(ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, conferiu posse ao Fernando Gomes como novo Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em substituição de Bacar Biai, exonerado terça-feira.
O Chefe de Estado recomendou ao novo Procurador Geral a manter uma estreita colaboração institucional com os demais titulares do poder judicial.
Sublinhou que o órgão responsável pela fiscalização da legalidade e advogado por excelência do Estado, deve trabalhar num esforço conjunto de moralização da sociedade, destacando que “ninguém está acima da lei”.
“Ser Procurador Geral da República é um ato de respomnsabilidade e penso que tens competências para exercer esta função. Peço igualmente uma colaboração institucional, entre procuradaria, Supremo Tribunal e Tribunal de Contas”, disse Umaro Sissoco Embaló.
Sissoco Embaló reafirmou a sua total disponibilidade de apoiar o Procurador- geral para uma justiça célere perante todos os casos e não apenas para os que envolvem os mais fracos.
“A sociedade guineeense tem que ser moralizada. Para enraizar a cultura de responsabilidade é preciso que a justiça funcione , disse oChefe de Estado que também destaca a necessidade do reforço das capacidade dos magistrados judiciais.
“Aliás, não é só o Procurador-geral, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas têm condições para modernizar a justiça, mas isto não significa que vão elaborar uma lei para agradar uma pessoa não”, disse, recomendando reformas no sector da justiça.
Em declarações à imprensa, Fernando Gomes disse que voltou à casa para trabalhar com os magistrados, técnicos, todos, sem exceção, tentando dar o máximo para edificar a Procuradoria Geral da República contra todas as formas de criminalidade, nomeadamente, a corrupção e crime organizado, narco trafíco entre outros.
“Eis a nossa tarefa de trabalhar no sentido de lutar contra a criminalidade, em especial a corrupção, começando dentro da Procuradoria, porque um Magistrado tem que ser um modelo”, afirmou.
Fernando Gomes jurou usar a sua inteligência e energia no exercício do cargo, respeitando a Constituição e as leis, e assinou o compromisso de desempenhar fielmente a função para a qual foi nomeado.
Esta é segunda vez que Fernando Gomes desempenha esta função no espaço de cinco anos. A primeira vez foi de Abril à Novembro de 2021. ANG/LPG//SG
