França/ Sarkozy condenado a 1 ano de prisão, com 6 meses de pena efetiva
(ANG) – O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi condenado, quarta-feira, pelo Tribunal de Recurso de Paris a uma pena de 1 ano de prisão, onde se incluem seis meses de pena efetiva, no caso Bygmalion, referente ao financiamento ilegal da sua campanha presidencial de 2012.
Nicolas Sarkozy chegou ao Tribunal de Recurso de Paris por volta das 13:30 horas e ficou a conhecer a decisão judicial cerca de meia hora depois.
O antigo Presidente francês foi condenado a um ano de prisão, onde se incluem seis meses de pena suspensa e seis meses de pena efetiva, uma decisão menos gravosa do que aquela que tinha sido proferida pelo Tribunal de Primeira Instância em setembro de 2021, quando foi decretado um ano de prisão efetiva.
A juíza que proferiu a sentença clarificou ainda que Sarkozy seria convocado no prazo de um mês novamente a tribunal para saber se esta pena poderia ser cumprida em regime de prisão domiciliária.
Entretanto, o advogado do antigo chefe de Estado, já fez saber que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Cassação, a mais alta instância judicial aqui em França.
Em causa, o caso Bygmalion, em que o antigo presidente é acusado de ter ultrapassado o plafond legal para a campanha presidencial de 2012 e de ter mascarado esses gastos com recurso a um esquema de faturas falsas, através de uma empresa de comunicação e contabilidade chamada Bygmalyon, que dá o nome ao processo.
De acordo com a lei eleitoral francesa, os gastos com a campanha são limitados para assegurar que todos os candidatos concorram em condições de igualdade. Nesta campanha, o teto máximo de despesas era de cerca de 22 milhões de euros, mas o valor foi largamente ultrapassado, fixando-se em mais de 42 milhões de euros.
Dos 14 principais arguidos envolvidos no processo, vigora o nome de Guy Alves, um português, que era um dos sócios da empresa Bygmalion, que ficou também hoje a conhecer a decisão do Tribunal. Foi condenado a 18 meses de pena suspensa.
Recorde-se que em Maio do ano passado, Sarkozy foi condenado a três anos de prisão, onde se inclui um ano com pena efetiva por corrupção e tráfico de influências, num caso em que é acusado de ter corrompido um alto magistrado. Na altura, o advogado fez saber que também iria interpor recurso para que o processo pudesse ser reavaliado no Tribunal da Cassação. ANG/RFI
