Frente Social denuncia alegada pretensão do Governo  de substituir médicos em greve por paramédicos militares

(ANG) – A Frente Social, organização que engloba os sindicatos da área da saúde e educação, denunciou , Domingo, o que diz ser a  pretensão do Governo de susbstituir os trabalhadores de saúde que , esta segunda-feira, iniciaram mais uma paralisação,  por médicos e paramédicos militares, principalmente no Hospital Nacional Simão Mendes.

De acordo com o comunicado da organização, à  que a ANG teve acesso, a Frente Social considera a medida de ilegal e diz em Nota que,  além de violar os acordos de prestação de serviços mínimos, viola também os principios da liberdade sindical e de direito à greve garantidos na Constituição da República.

“Por isso, alertamos as pessoas sobre a lei de greve e sobre a substituição dos trabalhadores em greve, porque a lei determina, entre outros, que durante a greve o empregador não pode substituir os trabalhadores por pessoas que até a data da entrega do pré-aviso não trabalhassem na empresa, e nem, a partir daquela data, proceder com admissão de novos trabalhadores, enquanto a greve durar”,lê-se no comunicado.

Para a realização  da greve projetada para iniciar hoje a terminar no dia 13 de Junho foram negociados e acordados a prestação dos serviços míninos de urgência hospitalar em todas as estruturas hospitalares, em conformidade com as leis, e foram respeitadas todos os procedimentos legais.

A Frente Social apela ao Executivo a fazer recurso aos meios legais  para fazer face as paralisações, nomeadamente pautar pelo diálogo social, aberto e franco, através de negociações e cumprimento de memorandos. ANG/MSC/ÂC//SG