Governo prepara Orçamento Geral de Estado 2027 e organiza programação de despesas
(ANG) – O Diretor-geral do Orçamento disse que o Governo já prepara Orçamento Geral de Estado (OGE) 2027 e organiza programação de despesas para o período de 2027 à 2029.
Carfa Embaló, que falava hoje na cerimónia de abertura do ateliê de formação sobre a preparação do OGE 2027, disse que no quadro das reformas das finanças públicas, o país regista atrasos em relação aos países da UEMOA, na preparação do OGE.
Aquele responsável disse que estão na fase de transição do orçamento de meios para orçamento do programa com resultados concretos.
Disse que antes, a Guiné-Bissau tinha o chamado “Orçamento de Meios” pois não tinha resultados de seu investimento, e que o ateliê visa reforçar as capacidades de todos os directores administrativos e financeiros dos ministérios sobre a nova forma de preparar o Orçamento.
Revelou que, nesta primeira fase, está em curso a preparação apenas do orçamento do Ministério das Finanças.
“ Atualmente cada ministério e sua Direção Geral vai preparar seu próprio orçamento, mais tarde será estendida aos serviços e no fim será compilado num único orçamento”, frisou.
Embaló disse que o OGE de 2027 não será de meios, e que em 2028 terão o OGE de programas.
Por sua vez, o represente Residente do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Inoussa Kabore, disse que registou com apreço o Orçamento de 2027, por atribuir aproximadamente 33 mil milhões de francos CFA que correspondem à seis por cento a Educação e 21 mil milhões à Saúde, correspondente a quatro por cento e 3 mil milhões à Proteção Social, que corresponde 0,6 por cento.
Disse que estas doações constituem um forte sinal de que a Guiné-Bissau reconhece que investir nas pessoas, em particular nas crianças e nos jovens, é um dos investimentos mais eficazes que uma nação pode fazer no seu futuro.
Disse que os Estados membros da União Africana se comprometem a alocar pelo menos 15 por cento dos seus orçamentos nacionais ao setor da saúde, bem como da recomendação da UNESCO, que sugere aos países a afetação de 15 a 20 por cento das despesas pública à educação.
O ateliê com duração de três dias, é organizado pela Direção Geral do Orçamento e implementado com apoio do UNICEF e da União Europeia visando a preparação do Orçamento Geral do Estado 2027.ANG/JD/ÂC//SG
