Moçambique/Governo pede reciprocidade a Portugal face a novas políticas migratórias

(ANG) – As autoridades de Moçambique vão pedir a Portugal para aplicar o princípio de reciprocidade no tratamento dos cidadãos moçambicanos, numa altura em que Lisboa está a endurecer as políticas em relação à imigração e à nacionalidade.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maria Manuela Lucas, integra a comitiva do Presidente Daniel Chapo, que está em visita oficial a Portugal, para participará na VI Cimeira Bilateral, a realizar-se na cidade do Porto.

Maria Manuela Lucas revelou que a questão da migração será um dos temas discutidos com as autoridades portuguesas, sublinhando que o princípio da reciprocidade é fundamentai.

“Temos sempre defendido que o princípio da reciprocidade é essencial. Não podemos esquecer que temos de tratar bem os portugueses que residem em Moçambique, incluindo os empresários. Portanto, pedimos também que se aplique o princípio de reciprocidade para os moçambicanos em Portugal”, afirmou.

A ministra Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique reconheceu que a situação não será fácil, tendo em conta o contexto de Portugal na União Europeia e no espaço Schengen, com as suas próprias regras. No entanto, considera que é importante reavaliar essa questão.

“Portugal está integrado num sistema com regras específicas da União Europeia e do Espaço Schengen, mas acho que deveríamos reflectir mais sobre a reciprocidade. Afinal, os portugueses também pedem apoio em Moçambique, certo? Então, vamos pedir a reciprocidade e continuar a trabalhar com Portugal nesta área”, concluiu.

Na semana passada, o governo português aprovou um novo diploma para acelerar o afastamento de estrangeiros do território nacional, nomeadamente aqueles que não possui o direito de residir em Portugal. Em declarações à imprensa, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, referiu que ” a lei que aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é dirigida indiscriminadamente”. ANG/RFI