PM promete elevar para 15 por cento do Orçamento Geral do Estado os fundos destinados ao setor do ensino nacional
(ANG) –O Primeiro-ministro (PM) de Transição Ilídio Vieira Té disse esta sexta-feira que vão trabalhar para que os fundos destinados ao setor do ensino, provenientes do Orçamento Geral do Estado(OGE), possam chegar aos 15 por cento.
A medida, segundo Vieira Té visa a melhoria das infraestruturas escolares e a qualidade de ensino na Guiné-Bissau.
Ilídio Vieira Té falava na cerimónia de enceramento do ano lectivo 2025/2026 e de abertura do ano letivo 2026/2027 que decorreu sob o lema: “Unidos pela Educação, Reformas Educativas e Sucesso para Todos”.
Vieira Té prometeu ainda mais trabalhos para maior inclusão feminina no processo escolar e sustenta que todos têm o direito à educação independentemente das suas condições sexuais, físicas ou económicas.
Ilídio Vieira Té disse que, doravante, vão fazer tudo para que cada professor possa receber o seu salário no local onde trabalha, através das agências bancárias ou por via da Orange Money.
A iniciativa visa assegurar maior concentração dos professores nos seus locais de trabalho.
Por outro lado, Ilídio Vieira Té anunciou o fim das festividades de conclusão do 12º ano de escolaridade e as de conclusão da etapa de Jardim de Infância, com o objetivo de “poupar a economia dos pais e encarregados de educação”.
“Não é normal as situações de festejos antes de concluir uma etapa de licenciatura, mestrado ou doutoramento. Por favor, têm piedade dos vossos pais e encarregados de educação”, apelou o governante.
“Imagine só, na conclusão de uma fase escolar que exige diploma um pai ou encarregado de educação vai ter como despesas : o pagamento do diploma, da beca, a compra do cabelo humano, do sapato, entre outros”, referiu Ilídio Vieira Té.
Garantiu que será aprovada, brevemente, em Conselho de Ministro a proibição das referidas festividades, de forma a poupar as finanças dos pais e encarregados de educação e proporcionar um futuro promissor aos filhos e educando.
Para o ministro de Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Barros Bacar Banjai a tarefa de desenvolver o sistema educativo é uma missão que incumbe à todos.
e que por isso, isoladamente, o Governo não pode solucionar tudo.
“Nesta ocasião, importa trazer a mesa uma reflexão franca e urgente sobre a gritante escassez de financiamento do nosso sector educativo. A falta histórica de investimento adequado em infraestruturas escolares obrigou-nos a operar num regime crítico de três a quatro turnos diários nas escolas públicas”, disse o ministro de Educação Nacional.
Acrescentou que é necessário uma redução da carga horária lectiva nas escolas públicas, de modo a proporcionar melhor qualidade de ensino no país.
“A nossa visão para esta transformação não resulta do improviso. Ela encontra-se firmemente ancorada nos compromissos internacionais assumidos pelo Estado da Guiné-Bissau, por intermédio do ex-Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, quer na Cimeira sobre a Transformação da Educação das Nações Unidas quer no quadro da estratégia continental de educação para a África, da União Africana. Por isso, honrar esses pactos é consolidar o nosso lugar almejado no futuro”, disse Banjai.
O governante disse que o Ministério da Educação Nacional está a implementar uma estratégia de digitalização e controlo orçamental assente em quatros pilares: instrumento informatizado e parametrizado de colocação docente, desmaterialização financeira e banalização dos salários, auditoria digital reforço da supervisão pedagógica e sistema sustentável de incentivos para formação territorial.
Barros Bacar Banjai disse que, apesar dos constrangimentos registados, o ano letivo 2025/2026 foi concluído com “satisfação moderada” e que perspetiva alcançar mais progressos no novo ano letivo – 2026/2027.
ANG/AALS//SG