Presidente da República defende que nomeação de novos procuradores é passo importante para recompor Ministério Público
(ANG) – O Presidente da República defendeu hoje que, com o empossamento de onze Procuradores da República, está a ser dado um “passo muito importante para se recompor e operacionalizar as estruturas intermédias do Ministério Público visando a instalação de Procuradorias Provinciais”.
Umaro Sisdsoco Embaló presidida a cerimónia de posse dos referidos Magistrados do Ministério Público, e acrescentou que , na qualidade de Chefe de Estado e mais Alto Magistrado da Nação, vem reiterar a prioridade que, no quadro da Constituição da República, tem concedido ao setor da Justiça, e em particular, ao Ministério Público, enquanto um dos Pilares do Estado de Direito Democrático.
Disse que esta desconcentração das estruturas do Ministério Público(MP) é uma tarefa que teve de esperar quase 40 anos para finalmente, ser implementada hoje, e que é uma transformação institucional que foi decidida pela Lei nº 7 de 1995, portanto, há 39 anos.
Sublinhou que durante muitos anos, a corrupção e o tráfico de drogas gozaram de total impunidade na Guiné-Bissau, e diz que continuam a constituir uma ameaça à estabilidade política do Estado, e um fator negativo para as aspirações ao desenvolvimento económico e progresso social do país.
Umaro Sissoco Embaló reconheceu que ainda faltam magistrados e oficiais de justiça e que os meios materiais e logísticos não são suficientes, mas salienta que esforços têm sido feitos para, progressivamente, se resolver os problemas existentes no MP.
O presidente da República, sublinhou que, agora, com os novos Procuradores da República, novas expectativas estão criadas, porque o que a sociedade guineense espera dos novos procuradores é o reforço das capacidades do Ministério Público, para que os crimes sejam investigados com competência profissional, com imparcialidade e com garantias de que os culpados serão punidos de acordo com a lei aplicável.
“Com maior empenhamento do nosso Governo e contando com o interesse dos parceiros internacionais, posso assegurar-vos que vou continuar a exercer a minha Magistratura Presidencial nessa luta comum contra a criminalidade organizada interna e transnacional, nomeadamente o narcotráfico, o branqueamento de capitais, a corrupção, entre outras,”disse.
Dos 11 magistrados empossados, uma é mulher.ANG/MI//SG
