UEMOA/”A prática de corrupção e má gestão põem em causa a segurança do Estado perante a sociedade”, diz Amadu Tidjane Balde
(ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas. Amadu Tidjane Baldé, disse, segunda-feira, que a prática de corrupção, má gestão e fraudes põem em causa a segurança e a credibilidade do Estado perante a sociedade.
Tidjane Baldé acrescenta que por esssa razão, é importante o controlo das contas públicas para resguardar a existência e manutençâo do próprio Estado e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.
“Para além do Sistema de Controlo, procedimentos e técnicas de auditória que serão abordados durante os cinco dias de reunião, nós de Tribunal de Contas da Guiné-Bissau vamos propôr uma reflexão conjunta sobre a questão de equilíbrio entre os países membros da União, no que diz respeito à admissão do pessoal para os serviços administrativos e técnicos do próprio Tribunal de Contas”, prometeu.
Baldé acrescentou que neste momento a Guiné-Bissau é o único país que não dispõe de nenhum funcionário no tribunal de contas da UEMOA.
O presidente do Tribunal de Contas falava no ato de abertura da 24ª edição da reunião anual estatutária dos presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da UEMOA que decorre em Bissau.
A referida reunião que termina no próximo dia 06 conta com a participação de 31 delegados vindos de diferentes países da UEMOA , para debater questões ligadas ao Sistema de Controlo, procedementos e técnicas de auditoria entre outras .
Tidjane Baldé disse ser um enorme privílecio para a República da Guiné-Bissau e para o Tribunal de Contas, em particular, voltar a ter a honra de reunir, ao mais alto nível ,os Presidentes dos Tribunais de Conta dos Estados membros e Juízes Conselheiros da mesma instituição para a partilha de experiências, no dominio de controlo das finanças públicas, sobre os métodos e as abordagens práticas das jurisdições financeiras da região da União.
Disse que num Estado do direito democrático, a realização da despesa pública com recursos desponibilizados pelos contribuintes visa promover a satisfação do bem estar da população.
“Para isso, deve haver um órgão de controlo externo independente, das finanças públicas , com a missão de controlar a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, em benefício do bem estar da sociedade seja internacional ou nacional”, destacou.
O Presidente de Tribunal de Contas apelou a Assembleia Nacional Popular (ANP) para aprovar a proposta da lei orgânica e do processo do Tribunal de Contas, para o governo reforçar o financiamento, porque as receitas internas da instituição não conseguem suportar suas actividades .
Tidjane Baldé ainda pediu que seja construido um novo edifício ou um edifício complementar ao atual, porque a instituição não consegue acomodar todo o pessoal de que dispõe atualmente..
Baldé frisou que, constitui um dever de todas as entidades públicas prestarem contas do seu desempenho para demonstrar como utilizou os recursos que lhes foram disponibilizados para a realização da sua missão, porque os cidadãos têm o direito de saber como são gastos os impostos que pagam.
A UEMOA, Uniâo Monetária Oeste-Africana integra oito países membros. ANG/MI/ÂC//SG
