Política/ Primeiro-ministro procede entrega formal do Programa do Governo ao parlamento
(ANG) – O Primeiro-ministro procedeu hoje a entrega formal do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado/2023 à Assembleia Nacional Popular.
ʺEntregamos a proposta do programa do governo e do Orçamento Geral do Estado/2023, e o governo continua a trabalhar na proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024. Entendemos que até ao final deste mês e início do mês de Novembro estarémos em condições de sobmeter a proposta do Orçamento Geral do Estado/2024 para apreciação na próxima sessão.ʺ parlamentar, explicou Geraldo Martins em declarações à imprensa.
Martisn agradeceu a disponibilidade da ANP para receber estes instrumentos, particularmente o seu presidente, Domingos Simões Perreira, e solicitou a colaboração da ANP no sentido de agendar ,quer a proposta do programa, quer do Orçamento Geral do Estado para a próxima sessão parlamentar, que terá lugar em Novembro.
Disse que o OGE/2024 vai ser alinhado com o Programa de Governação, pelo que espera que seja aprovado pela ANP, porque uma vez aprovado o Executivo estará em condições de ajustar o Orçamento em função do programa aprovado.
“O OGE será completamente alinhado com o programa e seus eixos, que terá em linha de conta a situação do país e também as grandes prioridades definidas pelo governo nas mais diversas áreas, nomeadamente, a educação e saúde, que são as que preocupam bastante”, disse.
Geraldo Martins reiterou que a prioridade do governo são essas duas áreas, mas diz que também vão ser dadas importância partricular à outros setores nomeadamente o de desenvolvimento instituicional e a infra-estruturação do país.
A programa entregue ao parlamento contempla seis eixos, nomeadamente a reforma do sistema político e modernização do Estado, crescimento económico e desenvolvimento do sector produtivo, a infra-estruturação do país, o desenvolvimento do capital humano, a política externa e a preservação da biodiversidade.
Quanto a crise de energia que assolou Bissau e arredores nos último dias, Geraldo Martins declarou que o Governo está a trabalhar para ter alternativas. “Provavelmente, até ao final deste ano e início do próximo ano, vamos ter alternativas para não ficarmos completamente dependentes desta empresa”, disse referindo-se à empresa turca Carpower, que cortou energia a ciade de Bissau as 00H30 de terça-feira sem aviso prévio aos consumidores cuja maioria usa o sistema pré-pago para ter luz em casa.
Para além do fornecimento de energia elétrica através da OMVG, o Governo conta com central elétrica de Bôr, que deverá igualmente entrar em funções.ANG/MI//SG
