Governo ameaça aplicar sanções contra cobranças ilícitas dos produtos alimentícios de origem florestais e artesanais
(ANG) – O Governo, através do Ministério de Agrícultura e Desenvolvimento Rural(MADR), ameaçou hoje aplicar sanções contra qualquer tipo de cobrança ilícita de produtos alimentícios florestais e artesanais no pais, uma vez que as suas circulações foram autorizadas com isenção de pagamento de taxa, em todo o território nacional.
Em conferência de imprensa, e em representação do ministro de tutela, o Diretor-geral das Florestas e Fauna, Diamantino Ortis Quadé reiterou que os titulares das pastas dos ministérios de Agricultura, do Comércio e Indústria, do Interior e Ordem Pública, das Finanças e da Administração Territorial e Poder Local, produziram, em conjunto, um Despacho, que determina a isenção de pagamento de qualquer taxa sobre produtos de origem artesanais e florestais, e assim como de alguns animais, no quadro de facilitação de circulação dos bens da população .
Segundo Ortis Quadé foi manifestada, recentemente, a preocupação de que esse Despacho conjunto não está a ser respeitado por parte dos técnicos afetos à estes ministérios, nos seus postos de controlo.
“Comunicamos a população em geral que é livre de circular com os seus produtos florestais, artesanais e com animais dentro do território nacional. Em qualquer circunstância que os seus produtos forem cobrados, que recusem pagar e peçam ao cobrador que apresente o despacho que autorize essa cobrança. Identifiquem e denunciem o posto e o nome do cobrador”, disse o DG das Florestas e Fauna.
Diamantino Quadé pediu a colaboração com o MADR de todos os serviços ligados ao processo para se pôr fim à prática.
“Apelamos também a colaboração dos Governadores regionais, Administradores, Secretários regionais, Comités, Régulos e Responsáveis dos jovens, para jogarem o papel de ajudar para o cumprimento do despacho que determina a isenção dos produtos alimentícios florestais e artesanais, em diferentes postos de controlo do território nacional”, referiu o DG da Floresta e Fauna.
O despacho conjunto isenta de pagamento de qualquer taxa os produtos:Óleo de Palma, Fole, Mandioca, Manga, Milho, Batata, Arroz, Limão, Calabaceira, Forobas, Ananás, Mel, Galinhas, Vacas, Porcos e Cabras .ANG/LLA/ÂC//SG
