Empresa turca OVIA assume hoje a gestão do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira
(ANG) – O Estado da Guiné-Bissau transfere esta sexta-feira, a gestão comercial do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, para a empresa turca Osvaldo Vieira International Airport SARL (OVIA), no âmbito do projeto de modernização e ampliação da principal infraestrutura aeroportuária do país.
De acordo com uma Nota Informativa do Gabinete do Primeiro-ministro de Transição enviada à ANG, a decisão resulta do contrato assinado em 28 de Março de 2023 entre o Governo guineense e a empresa turca SUMMA Turizm Yatırımcılığı A.Ş., que prevê a execução das obras no modelo Construir, Explorar e Transferir (BOT).
O acordo, segundo o documento, é avaliado em cerca de 120 milhões de euros, concede à concessionária um período de exploração de 40 anos.
O Estado guineense já tinha celebrado em 01 de Dezembro de 2011, o contrato de delegação da gestão das Actividades Aeronáuticas Nacionais com a Agência para a Segurança da Navegação Aèrea em África e Madagascar(ASECNA), ao abrigo do Artigo 10º da Conveção, contrato esse que entrou em vigor em Janeiro de 2012.
Segundo a Nota Informativa, o contrato estabelece que a gestão comercial do aeroporto deve ser transferida para a concessionária quando o nível de execução das obras atingir 75%. Neste momento, o projeto já ultrapassa 90% de execução, o que levou à marcação da transferência de gestão para 13 de Março, de modo a evitar incumprimento contratual.
O projecto, segundo o documento, inclui a construção de uma nova aerogare internacional, equipada com sistemas modernos de manuseamento de bagagens, balcões de check-in e controlo de passaportes biométricos, bem como áreas comerciais, lounges e lojas duty free.
As obras abrangem a reabilitação das pistas de aterragem e descolagem, das placas de estacionamento de aeronaves, a construção de um terminal de carga, um pavilhão presidencial, novas vias de circulação no aeroporto e a instalação de sistemas modernos de iluminação, segurança e vigilância.
Com a modernização, de acordo com a Nota, o aeroporto passa a ter capacidade estimada para um milhão de passageiros por ano, além de novas infraestruturas de segurança, inspeção e rastreio alinhadas com os padrões internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
De acordo com a Nota, o objetivo do projeto é modernizar as infraestruturas aeroportuárias, reforçar a segurança operacional e preparar o aeroporto para o crescimento do tráfego aéreo internacional no país. ANG/ÂC//SG
