Programa Pro PALOP-TL Fase III promove capacitação em Orçamento Sensível ao Género

(ANG) – O Programa Pro PALOP-TL Fase III promove hoje uma formação de capacitação de 07 à 09 de julho, no domínio do Orçamento Sensível ao Género.

Segundo uma nota à imprensa do PNUD,a   acção de formação destina-se aos cerca de 30 técnicos dos Ministérios das Finanças, Mulher e Solidariedade Social, Tribunal de Contas e Instituto da Mulher e Criança.

A nota refere que  esta III Fase, do Programa Pro PALOP-TL é financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e visa fortalecer os processos de governação económica e transparência da Guiné-Bissau, com foco na integração da abordagem de género no ciclo orçamental e de planificação.

Indica  que a capacitação dotará os quadros técnicos e decisores de ferramentas para assegurar que a gestão das finanças públicas contribua para a redução das desigualdades de género, cumprindo as obrigações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).

Durante o evento, os participantes abordarão metodologias para analisar o impacto das políticas fiscais e tributárias na igualdade de género, além de conhecerem o roteiro para a implementação do Selo de Igualdade de Género.

O encerramento, no dia 09 de julho, contará com um Ato de Pré-Compromisso das instituições nacionais com os padrões de excelência promovidos pelo Pro PALOP-TL.

A ação reforçará o compromisso do programa de capacitação das instituições para institucionalizar a perspetiva de género, na gestão organizacional e nos ciclos de planeamento de políticas públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

ANG/JD/ÂC//SG