Ordem dos Advogados assinala 35.º aniversário com debate sobre o estado da justiça na Guiné-Bissau

(ANG) – A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) vai celebrar, entre os dias 6 e 8 de Agosto, o seu 35.º aniversário e o IV Dia Nacional dos Advogados, com um conjunto de atividades centradas na formação contínua da classe e  reflexão sobre os desafios do sistema judicial guineense.

As celebrações decorrerão sob o lema “Para uma Justiça Mais Próxima e Inclusiva”, tendo como tema central “Advocacia ética, moderna, responsável e segura em defesa do cidadão e da justiça”.

O programa inclui ainda mesas-redonda sobre igualdade de género na advocacia e o papel da advocacia no combate à violência baseada no género.

Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, Januário Pedro Correia, as comemorações deste ano pretendem conciliar a celebração da data com o cumprimento das obrigações estatutárias de formação contínua dos advogados.

Januário Correia apela  à participação de todos os profissionais, independentemente da experiência ou na função que desempenham, destacando que a atualização profissional constitui um dever estatutário.

O programa culminará, no dia 8 de Agosto, com a cerimónia solene do aniversário da instituição e do Dia Nacional dos Advogados, de acordo com o bastonário, todos os advogados deverão comparecer com o traje oficial, conforme determinam os estatutos da Ordem.

Uma das principais novidades das comemorações será a realização de um debate em formato de podcast e mesa-redonda subordinado ao tema “Estado da Justiça”.

Este ato vai reunir representantes da sociedade civil, jornalistas, autoridades judiciais, associações de advogados, com o objetivo de promover uma reflexão alargada sobre os principais problemas que afetam a justiça guineense e recolher contributos de diferentes setores da sociedade.

Durante a apresentação do programa, o bastonário manifestou preocupação com a situação do setor judicial, afirmando que a justiça na Guiné-Bissau atravessa um período de profundo descrédito, marcado pela falta de independência e pela crescente fragilidade das instituições.

Segundo o responsável, os relatórios anuais revelam um agravamento contínuo da situação.

O dirigente disse que os advogados continuam a assegurar assistência jurídica em todo o território nacional, apesar da escassez de juízes e magistrados do Ministério Público em várias regiões do país

Acrescentou que muitos magistrados manifestam interesse em abandonar a magistratura para exercer a advocacia, alegando falta de segurança e de condições para o desempenho das suas funções.

O bastonário disse que a recuperação da confiança dos cidadãos na justiça exige reformas profundas e o respeito pela independência do poder judicial.

“O tribunal constitui um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. A fragilidade da justiça compromete o equilíbrio entre os poderes e o funcionamento da democracia. ANG/MI//SG