Unicef doa 15 motorizadas ao Ministério da Justiça para reforçar Serviços de Registo Civil
(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),entregou hoje 15 motorizadas, marca Toyota, ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos, destinadas ao reforço dos serviços de Registo Civil.
Falando no ato da entrega, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, João Bernardo Vieira explicou que as motorizadas serão usadas nas conservatórias do interior do país, frisando que houve um avanço significativo em termos de registos de crianças, sendo que mais de 31 mil já foram registadas este ano.
Bernardo Vieira destacou que o registo é um aspecto muito importante do reconhecimento da dignidade humana, e diz esperar que a Unicef continue a apoiar o Ministério nesse processo.
Vieira reiterou o engajamento do Governo da Guiné-Bissau para que todas as crianças possam estar registadas e usufruir de todos os direitos enquanto cidadãs.
Questionado sobre a situação atual da paz na Guiné-Bissau uma vez que hoje se celebra o Dia Internacional da Paz, Vieira, disse que, sendo um Governo de Transição, estão a trabalhar no sentido de fazer o país voltar a normalidade constitucional.
“Este Governo já deu mostras mais do que suficiente de querer que haja paz neste país, e a paz é um processo. Por isso, cada um de nós tem a responsabilidade de fazer a sua parte, para que a paz possa ser uma realidade na Guiné-Bissau. Acredito que iremos ultrapassar as divergências que existem“,disse,
Para o representante do Unicef na Guiné-Bissau Inoussa Kabore o apoio em motos. representa mais um passo importante nos esforços coletivos para garantir que cada criança na Guiné-Bissau tenha uma identidade legal, um direito fundamental e a base para o acesso à muitos outros direitos.
Segundo ele, o país registou progressos significativos nesta área.
De acordo com o Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS), a taxa de registo de nascimento entre as crianças, aumentou de 24 por cento em 2014 para 46 por cento em 2018.
Apesar desse progresso, Kaboré chama a atencão sobre a necessidade , de mais esforços colectivos sejam feitos para atingir à mais de metade das crianças com menos de cinco anos que ainda continuam sem registo.
O apoio do Unicef reforça o investimento da instituição na implementação da Estratégia Nacional de Registo Civil e Estatísticas Vitais.
Segundo Kaboré, nos últimos anos esta agência da ONU investiu aproximadamente 700 mil dólares americanos, que equivalem a 398 milhões de francos CFA, para fortalecer os serviços de registo civil, expandir o acesso, modernizar os sistemas e melhorar a prestação de serviços, em todo o país.
O Unicef celebra 50 anos de parceria com a Guiné-Bissau, e Inpussa Kabore reafirma o compromisso da sua organzação de continuar a trabalhar, lado a lado, com o Governo e com todos os parceiros para garantir que cada criança seja registada, protegida e capaz de aceder aos seus direitos e oportunidades, desde os primeiros momentos da sua vida.
As 15 motorizadas entregues estão orçadas em 15 milhões de francos CFA.ANG/MSC/ÂC//SG
