PR recomenda centralização das receitas do Estado numa conta única do Tesouro Público
(ANG) – O Presidente da República (PR) recomendou, quinta-feira, ao Governo, no sentido de promover diligências, a fim de se dar cumprimento às medidas de centralização das receitas do Estado numa conta única do Tesouro Público.
Segundo o Comunicado do Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso hoje, Umaro Sissoco Embaló presidia a reunião semanal do Executivo,tendo deixado orientações que devem ser implementadas pelo Governo para a elevação do nível de governação e governabilidade do país.
Na parte deliberativa, o Conselho de Ministros aprovou, com alterações, o projeto que regulamenta o ensino de condução e habilitação legal para conduzir.
O comunicado ainda refere que o Conselho de Ministros concedeu nacionalidade guineense, por naturalização aos seguintes indivíduos: Richard Osei Antwi, Donald Kum Nec Regina, Fréderick Alang Kum, Josephine Opcran, Jeffrey Kwame Ocran, Suzane Lesette Diana Zoko Epse Zagre, Ange Dorothee Labah Douza,Titilayo Gbemisola Ayanbiyi, Ahmed Mouki e Abdul Raouf Sekiawi.
De acordo com o referido documento, beneficiaram igualmente da nacionalidade guineense por naturalização: Vicent Auriol Douza, Andrew Okechukwu Okonji, Yace Alain Mao Zagre, Baba Tunde Sulaimon, Thomas Samanbil Tugah, Seth Attah-Baffour, Edward Tetteh Kwenortey, Chistopher Othuke Omoghene, Eunice Attah-Baffour, Amos Olusola Ayanbiyi, Melvin Kallon, Ozioma Ewere Otubu Osakwe e Alusine Jina Kpewa.
No capítulo de nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência à que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública conforme se indica: Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Armando António Mendonça Pereira é nomeado Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa Agrária(INPA).
Em relação à outros pontos da agenda, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo anunciou o início das Obras de reabilitação da Avenida do Brasil para o dia 17 de Maio, em curso, no âmbito do Projeto de Reabilitação de Vias Urbanas do Setor Autónimo de Bissau.
Em decorrência do recente naufrágio de uma canoa de pesca na travessia Ilhéu do Rei/Bissau e do acidente de viação em Djaal, no qual algumas pessoas morreram , o Conselho de Ministros endereçou condolências às famílias enlutadas. ANG/AALS/ÂC//SG
