Organizações da Sociedade civil alerta contra afronta à vida das mulheres
(ANG) – Nove organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau insurgiram-se contra um dirigente político que recentemente afirmou que a criminalização da prática da Mutilação Genital Feminina visa “exterminar uma prática cultural” no país.
A excisão é crime desde 2011 e as organizações alertam que o posicionamento de Malam Camará é uma afronta à lei e à vida das mulheres.
Nove organizações, entre as quais a Liga Guineense dos Direitos Humanos e o Comité Nacional Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, afirmam-se indignadas com o pronunciamento do dirigente político Malam Camará, conhecido como “Moro”.
Este político afirmou recentemente que é contra a lei que criminaliza a Mutilação Genital Feminina e disse que é “uma lei que visa exterminar uma prática cultural”. Malam Camará anunciou a sua intenção de lutar para que a lei seja revogada, treze anos depois de ter sido aprovada pelo parlamento.
“Estas declarações retrógradas, repugnantes e insensíveis aos graves danos físicos e morais da MGF acontecem sensivelmente dois meses após a [transferência] para Portugal de uma criança de apenas seis anos de idade submetida à infibulação, uma das formas mais brutais da MGF e que se encontrava em estado bastante crítico”, lê-se no comunicado das nove organizações.
As organizações da sociedade civil subscritoras do comunicado lembram que a prática “é rigorosamente proibida” na Guiné-Bissau e temem o efeito contágio da Gâmbia, onde recentemente um partido insurgiu-se também contra a lei que criminaliza a mutilação genital feminina.
O comunicado é assinado pelo Comité Nacional Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, Liga Guineense dos Direitos Humanos, Rede Nacional de Luta contra Violência no Género e Criança, Associação Guineense de Mulheres Juristas, Associação de Amigos da Criança, Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social, Rede de Defensores dos Direitos Humanos, AJUFESS e Fórum de Reflexão de Quadros Muçulmanos.
O parlamento guineense aprovou em 2011 a lei que criminaliza a prática da Mutilação Genital Feminina, que, segundo dados do Governo e da UNICEF, atinge cerca de 49% de mulheres e raparigas da Guiné-Bissau.
A MGF inclui a remoção parcial ou total do clítoris (excisão), ou mais amplamente dos órgãos genitais externos, ou qualquer outra lesão dos órgãos genitais. Para além da dor e do trauma, pode ter consequências graves: infecções, hemorragias e, mais tarde, infertilidade e complicações no parto.ANG/RFI
