”A decisão do STJ de excluir a candidatura da PAI Terra Ranka,  mina a credibilidade do processo eleitoral”, considera o MNSCPDD em comunicado

(ANG) – O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento(MNSCPDD),  manifesta a sua profunda preocupação com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), de excluir a candidatura da coligação Pai Terra Ranka, das próximas eleições gerais de 23 de novembro do ano em curso.

A posição do Movmento da Sociedade Civil, consta num comunicado à imprensa, datado do dia 29 de setembro e assinado pelo seu Presidente Fodé Caramba Sanhá a que ANG teve acesso hoje.

No comunicado o MNSCPDD considerou que situações da referida natureza podem minar a credibilidade, idoneidade e confiança no processo eleitoral, colocando em causa os principios da igualidade, transparência e inclusão que devem nortear o pleito eleitoral previsto para o próximo mês de novembro.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu antecipadamete, antes do fim do prazo de 25 de setembro estipulado para o fim da entrega das candidaturas das pertenções de participação no escurtinio de 23 de novembro próximo, das coligações Plataforma de Aliança Inclusiva – Pai Terra Ranka  e Aliança Patriotica Inclusiva (API) “Cabas Garandi”, alegando impossibilidade objetiva de apreciação da mesma.

A nota mostra que, na sua percepção o STJ  agiu com o excesso de zelo, por precipitar na prática dos atos técnicos e administrativos concomitantemente no pleno momento reservado apenas para o periodo das recepções, entradas e deposição dos processos relativos ao manifesto de interesse às eleições gerais materialmente, determinado até as 16 horas do último dia impertrivelmente, sob a atenção máxima dos cidadãos atentos à vida

O Movimento apela ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que, no exercicio das suas nobres funções, proceda a uma interpretação e aplicação corretas do conteúdo e do espírito da Lei Eleitoral, em conformidade com os prazos legalmente estabelecidos.

Aquele organização pediu ainda o STJ a observação desta feita, ao direito ao pleno gozo do exercicio da cidadania ativa à participação politica dos cidadãos no pais e na diáspora, a igualdade de tratamento a garanjear pelas formações politicas nos processos eleitorais legislativas antecipadas e as presidenciais entre os partidos, as coligações e os cidadãos candidatos unipessoais.

Apela ainda no comuncado, o encorajamento na consolidação da paz e tranquilidade social, angoradas na unidade nacional, coexistencia pacífica e a coesão do povo guineense no exercicio do pluralismo democratico.

O Movimento insta as partes em contenda para a busca de resolução dos seus desavindos por via pacifica, ordeira e observarem os aspetos legais, quer dizer nos ditames das leis em vigor no país.

Pediu a sociedade guineense a calma e serenirdade para com os problemas eleitorais, fazendo fé nas suas instâncias políticas e as entidades encarregues do processo eleitoral as quais devem  agir em em conformidade com as leis nacionais.

Pediu a atenção e o acompanhamento da comunidade internacional no contexto sociopolitico nacional guineense.

“É, certo que todos nós pretendemos que o processo eleitoral se conheça as boas práticas pelas lições aprendidas, tendo em conta o passado recente da nossa jovem democracia que tem demonstrado exemplarmente na região e no mundo como sempre tem realizado as eleições, sem sobressaltos e marcadas por um clima pacifico, do respeito mútuo e a cordialidade entre os adversários políticos, tantos dirigentes, militantes como simpatizantes, preservando a festividade no pluralismo das ideologias e as convicções que se quer no Estado de Direito e contribua para a consolidação da paz, estabilidade rumo ao desenvolvimento almejado para a Guiné-Bissau, “Lê-se no comunicado.ANG/MI/ÂC