Dia da Criança Africana/Procurador-geral da República garante aplicação de todas as leis que protegem as crianças

(ANG) – O Procurador-geral da República assegurou que as leis que protegem as crianças serão rigorosamente aplicadas, e que qualquer violação do direito em causa será investigada e punida.

Bacar Biai falava, quarta-feira, num debate sobre o papel do Ministério Público na defesa e proteção da criança em conflito com a lei e a política de proteção da criança, que envolveu representantes de diferentes instituições de defesa dos direitos das crianças, no Palácio da Justiça.

Biai disse que o Ministério Público tem um papel centrado na garantia dos direitos das crianças, apontando a responsabilidade da sua instituição de garantir que as leis que protegem as crianças sejam aplicadas, rigorosamente.

“É a nossa responsabilidade assegurar que as leis que protegem as crianças sejam aplicadas rigorosamente, e que qualquer violação seja prontamente investigada e punida”, disse.

Segundo a Coordenadora da Curadoria da Vara de Família e Menor do Tribunal Regional de Bissau, Sérvula Silva Biaguê,quase 50% das crianças guineenses sofrem violações dos seus direitos.

Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura da celebração do Dia da Criança Africana, que se celebra em todo continente à 16 de junho, Sérvula Biaguê lembrou  das crianças que muitas vezes são submetidas à trabalhos que limitam os seus estudos.

“Como todos nós podemos constatar nas ruas de Bissau, as crianças ficam a exercer  atividades para ajudar no sustento, outras são submetidas ao trabalho de pedreiro e outras ao trabalho de carpinteiro”, afirmou a jurista. ANG/MI/ÂC//SG