ECOSC e FP repudiam “tentativa de intimidação” por parte da Procuradoria Geral da República
(ANG) -O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil(ECOSC) e a Frente Popular(FP), reagiram esta quinta-feira à acusação da PGR segundo a qual as duas organizações são ilegais, sem personalidade jurídica.
Em comunicado conjunto à imprensa, as duas organizações dizem repudiar com veemência o que consideraram “tentativa de intimidação”, por parte da Procuradoria Geral da República.
No comunicado conjunto, os dois movimentos cívicos exigem a demissão imediata de Bacar Biai do cargo de Procurador-Geral da República, por “manifesta incompetência, parcialidade e desprezo pelos valores constitucionais”, que deveria defender.
“Esta manobra do Ministério Público não é mais do que uma tentativa desesperada de desviar a atenção do povo guineense da real situação do país, dos: órgãos de soberania caducados, a captura do poder judicial, serviços públicos em colapso com permanentes greves nos sectores de educação, saúde e justiça, pobreza extrema, corrupção desenfreada e governação fictícia com assinaturas de acordos secretos que comprometem os recursos naturais vitais do nosso país, com destaque para o sector da pesca,” lê-se no comunicado.
Reafirmaram que não vão calar e nem recuar, porque as suas lutas são do povo guineense, que vencerão.
“A Constituição da República da Guiné-Bissau garante a todos os cidadãos o direito inalienável de participar ativamente na vida pública, através de iniciativas cívicas que promovam o aprofundamento da democracia e do Estado de Direito, neste espírito nasceram os movimentos cívicos Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil, em 2019, e a Frente Popular, em 2024. Ambos são compostos por dezenas de organizações da sociedade civil legalmente reconhecidas, com o objetivo de contribuir para a consolidação da paz, da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau”, refere o comunicado conjunto.
Declararam que foi com profunda indignação, mas sem surpresa que tomaram conhecimento, através da comunicação social, de um comunicado do Ministério Público declarando-os ilegais e ameaçando com consequências penais.
Os dois movimentos dizem tratar-se de um “ato inconstitucional, arbitrário e politicamente motivado, que denuncia a instrumentalização do Ministério Público por forças autoritárias e retrógradas”. ANG/MI/ÂC//SG
