Educação/ Governo inicia efetivação de 4.803 professores contratados a partir de 20 de Outubro
(ANG) – O Governo vai iniciar, no próximo dia 20 de Outubro, o processo de recepção de documentos para a admissão de 4.803 professores que se encontram em regime de contratados, na Administração Pública, indica um comunicado do Ministério da Administração Pública, Reforma Administrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social.
Segundo o comunicado publicado na página oficial de Facebook deste ministério,os professores abrangidos pela medida desempenham funções no sistema educativo nacional há vários anos lectivos.
O comunicado refere ainda que os docentes estão integrados nos mecanismos de contratação da Administração Pública e têm sido regularmente remunerados pelos serviços prestados, constituindo uma parte essencial dos recursos humanos do sistema educativo nacional.
A efetivação de 4.803 professores faz-se no âmbito de um compromisso do Governo de regularização da situação profissional dos trabalhadores da Administração Pública, bem como a valorização dos recursos humanos e a promoção da estabilidade laboral.
Com esta medida, o Executivo pretende reconhecer o contributo dos docentes para o desenvolvimento do setor educativo, proporcionando-lhes maior estabilidade profissional e melhores condições para o exercício das suas funções.
O Ministério informa que, em articulação com as entidades competentes, dará seguimento aos procedimentos administrativos necessários à concretização do processo mas apela aos professores abrangidos para que acompanhem as informações oficiais sobre os procedimentos, os prazos e os locais de entrega dos dossiers, respeitando os requisitos e as formalidades legalmente estabelecidos. ANG/MI//SG
