Finanças/”O país não deve continuar a aprovar OGE sem prestação de contas anteriores”, diz Fodé Caramba Sanha
(ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSCPDD), Fodé Carambá Sanhá disse hoje que o país não deve continuar a aprovar Orçamentos Gerais de Estado(OGE), sem prestação de contas públicas relacionadas ao orçamento anterior.
Fodé Carambá Sanhá falava à margem da apresentação dos resultados do Inquérito Internacional Comparativo do Orçamento aberto 2023, sob o lema “Desafios da Transparência”.
Na ocasião, disse que a Guiné-Bissau não saíu muito bem na avaliação feita pela organização denominada de “Internacional Uches PartinerShip”, uma vez que existem períodos em que o país não tem Orçamento-Geral de Estado e funciona com duodécimos.
“O orçamento deve ser aberto, participativo e inclusivo, por isso deve se conhecer as necessidades básicas das comunidades, e o mais agravante ainda é que aprovamos orçamentos sem prestação de contas públicas do orçamento anterior e o parlamento entra na conivência com o Governo para que isso aconteça. São situações que, segundo as recomendações, têm que mudar”,disse.
Assim sendo, segundo referiu, o Tribunal de Contas fica sem instrumento para dar parecer, para que a Assembleia Nacional Popular(ANP) possa aprovar o orçamento.
Por isso, considera que as recomendações são péssimas para a Guiné-Bissau, salientando que, depois dessa apresentação nacional, que será feita por todos os países, sairá um relatório que será entregue aos ministros das Finanças e da Economia e membros da Comissão Permanente da ANP, para que todos possam estar cientes de que, de dois em dois anos, é feita este tipo de avaliação.
Carambá Sanhá disse que, para se sair desta situação, a solução não são as eleições, mas sim fazer a revisão das principais leis, casos da Constituição da República, Lei Eleitoral, Lei Quadro dos partidos politicos entre outras.
O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil disse que, por isso, é preciso a promoção de um diálogo politico-social nacional para que as pessoas possam discutir sobre tudo, criando uma comissão à semelhança do que aconteceu quando o país caminhava para o multipartidarismo.
“Nesta prespectiva voltaremos numa condição normal para a realização de eleições que terá uma Assembleia e um Governo duradouro”,disse.
Por seu turno, o Secretário-geral do Ministério das Finanças disse que, ciente das preocupações das organizações da sociedade civil, que tem levado a cabo a referida iniciativa, em colaboração com parceiros, principalmente a UNICEF, com objectivo de encorajar o Estado a mudar o modelo tradicional de elaboração do OGE, para passar a adoptar outro mecanismo que é o orçamento aberto e participativo .
Vença Mendes disse que essa realidade convida o Governo guineense a tudo fazer para o controle do erário público, tanto na coleta das receitas, como nas suas despesas, que devem obedecer os critérios do tesouro público nacional.
Assegurou que o governo tudo fará para o combate a corrupção, uma das principais lutas do Governo e principalmente do Presidente da República.
O evento com a duração de um dia, foi promovido pela Organização Internacional Uches PartinerShip, que promove o orçamento aberto e intervem em 225 países onde faz avaliação durante um período de 18 meses , de dois em dois anos.
A Guiné-Bissau está a participar pela primeira vez neste processo de avaliação através do MNSC, em colaboração com o Ministério das Finanças ,da Economia, Plano e Integração Regional. ANG/MSC/ÂC//SG
