Governo aprova Projeto de Regulamento sobre a Interoperabilidade de Sistemas e Plataformas Digitais
(ANG) – O Governo aprovou, quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Projeto de Decreto relativo ao Regulamento sobre a Interoperabilidade de Sistemas e Plataformas Digitais dos Serviços Públicos e Privados.
Segundo o comunicado realtivo à essa reunião do coletivo ministerial, presidida por Rui Duarte barros, Primeiro-ministro, ainda foram aprovados o Projeto de Decreto sobre a Política Nacional de Governança e Proteção de Dados e o Projeto de Decreto sobre a Estratégia Nacional de Cibersegurança.
No capítulo de informações gerais, o Ministro da Energia apresentou um Relatório que descreveu as consequências da intempérie registada no Setor de Bambadinca e que afetou a Central Híbrida local.
O Ministro da Administração Territorial e Poder Local deu a conhecer o estado atual do processo de atualização dos Cadernos Eleitorais que está a decorrer no território nacional e na diáspora.
A Ministra da Cultura, Juventude e Desportos apresentou, em nome da Comissão Interministerial Social, uma proposta de orçamento, visando combater, de forma tenaz, a Delinquência Juvenil, através de regulação e controlo de eventos públicos e de promoção de Campanhas de Consciencialização, orientadas para jovens adolescentes. ANG/MI
