Governo e Parceiros lançam III edição de Candonga di Justiça 2025
(ANG) – O Governo, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e os parceiros lançaram, hoje, em Bissau, a 3ª edição de “Candonga de Justisa”, um projeto que pretende tornar a justiça mais próxima inclusiva e centrada nas pessoas.
Na ocasião, a Representante do PNUD no país, Alessandra Casazza disse que a iniciatīva faz parte do projeto “Justisa pa Tudu Djintis”, financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Casazza diisse que o acesso à justiça continua desigual em muitas regiões da Guiné-Bissau, sobretudo para as mulheres e grupos vulneráveis nas zonas rurais, onde o registo civil, o aconselhamento jurídico e a consciencialização sobre os direitos ainda não chegam.
Acrescenou que essa realidade contribui para a exclusão de milhares de pessoas dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, e proteção social sobretudo para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
“Os resultados obtidos em 2024 demonstram o seu impacto transformador: Mais de 3.000 crianças, incluindo crianças com deficiência, foram registadas com documentação civil, em parceria com o UNICEF; Mais de 4.000 pessoas beneficiaram de sessões de aconselhamento juridico e sensibilização, com enfoque na prevenção da violência baseada no género”, referiu Alessandra Casazza .
Disse que em 2025, a ambição é ir ainda mais longe e que a Candonga di Justiça traz inovações importantes, nomeadamente, a utilização do novo sistema digital SIREC para o registo civil em tempo real, parcerias reforçadas com organizações da sociedade civil para promover os direitos humanos e prevenir a violência baseada no género.
Anunciou que de 18 de Maio até no final do mês, em colaboração conjunta entre as Nações Unidas, o Estado e a Sociedade Civil, diversas equipas irão deslocar-se às regiões, aproximar-se das comunidades locais, escutá-las, oferecer serviços jurídicos essenciais e apoiá-las em questões legais que normalmente não conseguiriam resolver com facilidade.
O objetivo, diz Casazza é não deixar ninguém para trás, e garante que através da Candonga di Justiça vai ser posível levar serviços onde eles são necessários e para se promover um verdadeiro empoderamento jurídico essencial para a paz sustentável e um desenvolvimento inclusivo.
Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau,Artis Berulis, afirmou que o projeto simboliza de forma concreta o compromisso com uma justiça que se quer próxima, inclusiva e centrada nas pessoas.
“Um compromisso para promover o direito de todas as pessoas ao acesso a uma justiça de qualidade, que rompe com barreiras geográficas, económicas e sociais”, declarou.
Acrerscentou que as clínicas jurídicas móveis ligadas aos Centros de Acesso à Justiça além de serem um instrumento essencial de justiça para os mais vulneráveis, representam uma resposta concreta, pratica e transformadora, permitindo que os serviços de justiça se desloquem até onde vivem as pessoas, oferecendo apoio juridico gratuito e assistência em casos de violência de género ou conflitos familiares.
“Estas unidades móveis fomentam a inclusão e a proteção dos Direitos Humanos, incluindo a prevenção da violência baseada no género e da violação dos direitos das pessoas com deficiência. Atuam também como promotoras do registo civil, promovendo assim a concretização do direito fundamental à identidade”, assegurou Artis Bertulis .
Sublinhou que as clinicas juridicas móveis vão reforçar a confiança das comunidades no Estado e nos valores democráticos, demostrando que a justiça não é um privilégio para poucos, mas um direito para todos: Justisa pa Tudu Djintis
Para Artis Bertulis registar cada criança ao nascer é garantir o seu futuro, é permitir lhe aceder à educação, saúde, proteção juridica e à cidadania plena. “Negar este direito é perpetuar o ciclo de exclusão”, disse.
Por isso, Bertulis apela ao Governo para que continue a investir neste “modelo inovador”, que diz ter já provado ser eficaz e sustentável mesmo nas condições mais desafiantes. ANG/LPG//SG
