Governo organiza 1ª Conferência sobre Descentralização, visando  implementação de autarquias no país

(ANG) – O Governo e os parceiros de desenvolvimento, iniciaram hoje os trabalhos da 1ª Conferência sobre  “Descentralização e Desenvolvimento Participativo de Boa Governação”, visando a  implementação de sistema autárquico no país, e que terá a duração de dois dias.

Ao presidir a cerimónia de abertura da conferência, o Primeiro-ministro Braima Camará disse que a descentralização representa um compromisso estratégico com a boa governação, acompanhada de uma democracia participativa e um desenvolvimento equilibrado em todas as regiões.

“Traduz a vontade política de transferir competências, recursos e responsabilidades para os níveis locais, tornando o Estado mais eficaz, transparente e próximo às comunidades”, disse Camará.

Destacou que  a transição autárquica que propõem concretizar é uma das reformas mais ambiciosas e transformadoras da história da Administração Pública da Guiné-Bissau, uma vez que exige coragem, diálogo e visão do futuro.

Braima Camará acrescentou  que descentralizar significa confiar o poder local e ao mesmo tempo reconhecer o potencial das comunidades, e valorizar a cidadania ativa, como pilar de governação moderna.

“A descentralização requer reformas legais e institucionais, formação de quadros locais,   mecanismos de financiamento autárquicos sustentáveis, e, acima de tudo, o uso de um espírito do Estado Central com as autarquias e os cidadãos”, disse Braima acrescentando que o Governo está determinado  a se avançar com celeridade e transparência e elevado sentido do Estado.

Em representação do Instituto Marquês de Valle Flór, um dos patrocinadores do  evento, João Cravinho sublinhou que a  discussão sobre a descentralização é relevante como a oportunidade para a intervenção cívica e participação da Sociedade Civil
na discussão sobre seu  futuro e das comunidades onde está inserida.

“É importante saber definir que  modelo de descentralização  o país pretende implementar. Se   é meramente institucional, económica ou demográfica. A discussões sobre este tema, representa sempre uma oportunidade para pensar o país na globalidade”, disse João Cravinho.

Durante dois dias, os participantes desta Conferência  vão  debater temas como, “A Importância da Descentralização para o Desenvolvimento Sustentável; Marco Legal e Institucional da Descentralização; Apresentação do Quadro Legal e Institucional da Descentralização na Guiné-Bissau ; Experiência de outros Países na Construção de um Marco Legal para a Descentralização”.ANG/LLA/ÂC//SG