Novo diretor da ENA anuncia reformas estruturais e plano para reforço da gestão da instituição
(ANG) – O Diretor-geral da Escola Nacional de Administração (ENA), recentemente nomeado para o cargo, anunciou que a instituição está a implementar um conjunto de reformas destinadas a fortalecer a sua capacidade administrativa, melhorar a gestão dos recursos humanos e consolidar o seu papel na formação dos funcionários públicos da Guiné-Bissau.
Vença Mendes que falava em entrevista à ANG, disse que a nova direção iniciou em Junho um diagnóstico institucional para identificar os principais desafios da ENA, e que essa iniciativa resultou na elaboração de um plano de emergência para os primeiros 100 dias de exercício e de uma nota conceptual já submetidos ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Segundo o responsável, entre as prioridades destacadas está a reorganização da gestão dos recursos humanos, composta por funcionários efetivos, docentes contratados e pessoal de apoio.
Vença Mendes disse desejar uma gestão mais eficiente destes diferentes grupos a partir do próximo ano letivo.
A ENA, segundo Vençã Mendes, funciona desde 2010 sem estatuto nem regulamento interno, situação que considera incompatível com uma instituição pública.
Para colmatar esta lacuna, propostas de Estatuto e regulamento interno já foram submetidas a apreciação do Ministério de tutela .
No domínio da formação, a instituição continua a executar programas de reforço de capacidades dos funcionários públicos, financiados por parceiros internacionais, incluindo o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia.
Estas iniciativas abrangem diversos ministérios e visam igualmente melhorar as competências técnicas dos trabalhadores do setor privado.
Apesar dos avanços em alguns domínios , aquele responsável disse que a ENA enfrenta dificuldades financeiras, sobretudo para pagamento dos salários dos trabalhadores contratados,.
“A escola depende, em grande medida, das propinas pagas pelos estudantes, cujo valor é reduzido pelo que pagamento nem sempre é efetuado com regularidade”, disse.
Ainda assim, disse que a nova direção conseguiu liquidar vários meses de salários em atraso, após sensibilizar os estudantes para regularizarem as propinas e apelar aos encarregados de educação e aos alunos para cumprirem os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos.
O diretor disse ter a ambição de transformar a ENA numa instituição de referência, inspirada em escolas congéneres do Senegal, Brasil e Portugal, para o reforço do seu contributo para a reforma da Administração Pública guineense.
Atualmente, a Escola Nacional de Administração conta com cerca de três mil estudantes e possui polos em Canchungo, Bafatá, Gabu, Tombali, Quinará e Buba. “Estão em curso esforços para reativar os polos que se encontram inativos e expandir a oferta de cursos superiores, nomeadamente na região de Bafatá”, disse.
ENA era uma estrutura do Governo, anteriormente tutelado pelo Ministério da Educação Nacional mas , após a nomeação do Vença Mendes, no dia 26 de Maio, do ano em curso, passou a ser tutelada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. ANG/MI/ÂC//SG