Novo PGR defende justiça livre de perseguições e favorecimentos
(ANG) – O novo Procurador-Geral da República (PGR), Mário Yalá, disse , terça-feira, que a justiça não deve servir como instrumento de perseguição, intimidação ou favorecimento, devendo antes assumir-se como um espaço de proteção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
Segundo o magistrado, a consolidação da justiça exige um rigoroso respeito pelos princípios democráticos e pela separação de poderes.
“Uma das nossas missões é promover a justiça, defender a legalidade democrática e servir o povo guineense”, afirmou.
Mário Yalá falava durante a cerimónia de transferência de poderes com o seu antecessor, Amadu Tidjane Baldé.
No discurso de tomada de funções, o novo PGR defendeu que a Procuradoria-Geral da República deve ser uma instituição ao serviço da lei, da justiça e do povo guineense, acrescentando que a atuação dos seus magistrados e funcionários deve ter como fundamento e limite o princípio da legalidade.
O responsável sublinhou ainda que a lei deve ser aplicada de forma igual à todos os cidadãos, independentemente da sua condição social, económica, política ou institucional.
“A assunção destas funções não altera a minha maneira de ser, os princípios que me orientam nem o respeito que sempre tive por todos. Continuarei a ser a mesma pessoa, independentemente das responsabilidades que me foram confiadas”, declarou.
Mário Yalá defendeu igualmente um ambiente de cooperação e respeito dentro da instituição.
“A Procuradoria-Geral da República é a casa de todos, onde devem prevalecer o respeito mútuo, a disciplina, responsabilidade, legalidade e o espírito de colaboração”, frisou.
O novo Procurador-Geral considerou que nenhuma instituição consegue cumprir plenamente a sua missão sem a valorização dos seus profissionais.
Nesse sentido, garantiu que jamais será um fator de instabilidade, divisão ou enfraquecimento da instituição, assumindo-se como defensor da união, do diálogo, da estabilidade e da coesão institucional.
“Unidos seremos mais fortes. Divididos, por mais numerosos que sejamos, seremos sempre frágeis”, advertiu.
Por seu lado, o antigo Procurador-Geral da República, Amadu Tidjane Baldé, salientou que o Ministério Público ocupa uma posição fundamental na arquitetura do Estado de direito, desempenhando funções que vão além da intervenção processual e da promoção da ação penal.
Segundo Baldé, o cargo de Procurador-Geral da República exige uma atuação responsável na defesa da legalidade, na proteção dos interesses confiados por lei ao Ministério Público e na preservação da confiança dos cidadãos na justiça.
O magistrado recomendou ao seu sucessor a dar continuidade ao trabalho desenvolvido e imprimir o dinamismo necessário para o fortalecimento do Ministério Público.
Amadu Tidjane Baldé apelou à serenidade, ao discernimento e à determinação no exercício do mandato, defendendo o reforço da independência, igualdade, eficácia e da credibilidade da instituição. ANG/O Democrata
