Novo Presidente do Supremo Tribunal toma posse
(ANG) – O Presidente da República conferiu hoje posse ao novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Arafan Mané.
Na ocasião, Umaro Sissoco Embaló disse ser de grande relevância funcional empossar o titular de um orgão de soberania e um dos pilares do Estado de Direito Democratico, respeitando as regras prosscessuais aplicáveis.
Acrescentou que nesta circunstância procedeu-se a renovação da composição do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
“É neste contexto que o Chefe de Estado deu posse ao Presidente do STJ Arafan Mané e ao Vice-presidente João Mendes Pereira. A partir de hoje começa um novo mandato e também um novo capítulo que abre na hieraquia do STJ”, salientou.
Disse que feitas as eleições, agora deixa de haver vencedor nem vencido, e todos juntos devem trabalhar para um propósito comum de servir a justiça,que diz ser valor supremo da República. “Mas também não tenho dúvidas da importância que a justiça tem na vida dos cidadãos e no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau”, frisou.
Umaro Sissoco Embalió reafirmou a sua total solidariedade institucional ao poder judicial, sobretudo com o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, órgão máximo na hiearquia dos tribunais.
O chefe de Estado apontou o reforço da confiança da sociedade guineense na justiça, assegurando a transparência nos processos judidicais e o acesso dos compatriotas à justiça, a luta contra a corrupção e crime organizado, em geral, redução gradual da morosidade na resolução dos problemas submetidos aos tribunais, como suas prioridade para o sector.
Por isso, o Presidente da Republica prometeu não poupar esforços para, progressivamente, encontrar respostas para essas situações.
O recém-eleito Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Arafan Mané disse que a vitória eleitoral é uma oportunidade para agir, em nome de todos os magistrados, com respeito pelas diferenças, na diversidade, para promover a união, com vista a transformação do sistema judicial num sistema rentável, que garanta, com efeitos, a efectiva administrativa da justiça, em nome do povo.
“A minha candidatura se inspirou da constatação desta teimosa quanto incómoda realidade que é a de ter uma justiça que continua “parente pobre” dos serviços da Administração Pública”, frisou Arafam Mané.
Afirmou que os tribunais são órgãos de soberania investidos no exercício da função jurisdicional, que realizam prestações de serviço público de justiça pela justa composição de litígios.
“É neste contexto que disse que o Supremo Tribunal de Justiça constitui sede e expressão máxima, não é dissonante da própria evolução do país, ressentindo, por isso, problemas que confronta, mas é parte activa da sua solução duradoira”, sublinhou.
Arafan Mané se comprometeu a exercer o cargo com exemplaridade, serenidade para promoção da independência dos tribunais e preservar a cooperação com o poder executivo com base na lei, dentro da agenda judiciária definida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O juiz Conselheiro Arafan Mané, foi eleito no passado dia 16 de Maio, novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) num universo de 19 juízes conselheiros e desembargadores com direito a voto.
Arafan Mané, que ocupava a vice-presidência da mais alta instância judicial do país, substitui José Pedro Sambú, que se renunciou do cargo em 2023, alegando invasão da instituição e da sua residência oficial, por forças militares.ANG/LPG/ÂC//SG
